Todos os processos de licitação das mais diversas modalidades feitas pela Superintendência de Licitações de Rondônia (Supel) e outros órgãos da administração estadual passaram a ser feitos, obrigatoriamente, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A utilização do sistema nas licitações, inédito na gestão pública de Rondônia, começou na segunda-feira (29).
Segundo o superintendente Márcio Rogério Gabriel, não apenas todas as modalidades passaram a iniciar processos de forma eletrônica, eliminando papéis, mas também atos que dizem respeito à dispensa, inelegibilidade de licitações e adesão à ata de registro de preços. Ele ressalva que os processos para aquisição de bens, serviços e obras já iniciados no meio tradicional – o papel – irão ser concluídos da mesma maneira.
Todos os 86 funcionários da Supel passaram pelo treinamento feito pela Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic), vinculada à Superintendência de Assuntos Estratégicos de Rondônia (Seae), pasta responsável pelos projetos de modernização da gestão pública com uso da tecnologia de informação.
A economia para o tesouro estadual será grande. Cada uma das 621 licitações conduzidas pela Supel em 2016, ou 52 processos por mês, geraram em média três volumes e duas mil folhas de papel. Para acessar o SEI, o servidor autorizado tem senha e login.
No caso das compras, diversos campos serão preenchidos, como especificação do produto ou serviço a ser adquirido; se o processo é publico ou sigiloso; valor estimado; número do processo; tipo de processo, entre outros. Cada área competente faz sua parte eletronicamente. A Procuradoria Geral do Estado, por exemplo, vai avaliar o edital e dar o parecer no sistema. Todas as assinaturas são digitalizadas.
“Muitos aqui vivenciaram a mudança do paradigma da comunicação saindo do telefone fixo para o smartphone; a mudança a partir do processo eletrônico na administração pública direta está no paradigma desse tamanho. Que todos se envolvam nisso, porque quem não se envolver espontaneamente vai ser envolvido por isso”, disse Márcio Gabriel durante reunião com o governador Confúcio Moura e todos os dirigentes de órgãos estaduais e da administração indireta, na segunda-feira, para tratar da implantação do ponto eletrônico, sistema de compensação de horas e escritório remoto.
O secretário Emerson Castro (Casa Civil) disse que os atos de nomeações, exonerações e compras já são obrigatórios pelo SEI, e que em caráter de teste estão as informações sobre diárias. “A partir do dia 26 de junho será obrigatório também”, disse o secretário.
“Hoje um terço do tempo do secretário da Educação é assinando diária. Será um alívio grande sair disso, para que vocês, da educação, tenham tempo para pensar a atividade fim”, disse. Um outro projeto, o portal de serviços, em execução pelo Detic, foi também mencionado pelo secretário.
Coordenando a reunião sobre o decreto que institui o ponto eletrônico, o secretário disse que o atual governo iniciou uma gestão com poucas informações e muitas dificuldades. “Vocês são desbravadores, são os primeiros a trazer o governo da era medieval para o século XXI, um governo onde tudo sumia e que agora nada sumirá”, disse o chefe da Casa Civil, manifestando a esperança de que até o final da atual gestão a revolução feita com a tecnologia da informação no executivo estadual seja um exemplo para o Brasil.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
