Para 120 moradores de Pimenta Bueno tornou-se especial o Dia do Trabalhador nesta segunda-feira (1). Eles receberam os documentos dos terrenos onde moram há anos e agora são, de fato, donos das terras. A conquista é fruto do programa Título Já, do governo de Rondônia, que regulariza imóveis urbanos. O vice-governador Daniel Pereira representou o governador Confúcio Moura na entrega dos documentos.
Foi a quarta vez que o governo do estado entregou títulos urbanos em Pimenta Bueno. A parceria com a prefeitura, com o Tribunal de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg) contribui para agilizar a regularização fundiária urbana.
Até agora mais de 1.600 moradores de baixa renda receberam a documentação definitiva dos imóveis no município. A meta é alcançar 2.625 moradores. O programa inclui o serviço de georreferenciamento, topografia e registro em cartório.
A regularização fundiária urbana executada pelo estado promove a cidadania, na avaliação do vice-governador Daniel Pereira. Devidamente documentado, o imóvel assegura direitos ao proprietário, valoriza as terras e o impacto se espalha pelas redondezas.
Daniel Pereira fez elogios à iniciativa de Confúcio Moura por valorizar os municípios, indistintamente, pois foi prefeito e conhece as dificuldades destes administradores. Segundo ele, outro diferencial é a mobilização das bancadas politicas em torno dos interesses municipalistas, o que só ocorre em razão da liderança do governador.
O programa Título Já foi idealizado pelo governador Confúcio Moura, que considera fundamental garantir o direito da posse aos ocupantes dos terrenos.
“Quem não tem documento da terra não é dono de nada”. Alvino Fernandes Pessoa, agricultor
A alegria de ter, enfim, um documento que consolide a posse da área urbana teve no agricultor Alvino Fernandes Pessoa um exemplo singular. Ele chegou ao município em 1983 e no ano seguinte comprou o terreno. Foram 33 anos de incertezas que acabaram na manhã desse dia 1º de maio. Com um largo sorriso e o título do terreno na mão, ele analisou: “quem não tem documento da terra não é dono de nada”.
Aos 74 anos de idade, e após dois casamentos, Alvino festejou a certeza de que não perderá o terreno onde mora e onde cresceram seus seis filhos.
Juliana Roque, prefeita de Pimenta Bueno, disse que o governo estadual é grande parceiro do município e ajuda a avançar em obras que ficaram paralisadas por muito tempo.
A sede da prefeitura foi reformada e ampliada. O mesmo aconteceu com o Hospital e Maternidade Ana Neta, o único de emergência da região, que ganhou a primeira ala para enfermaria masculina e feminina.
O hospital realiza até 18 mil consultas por mês, incluindo os pacientes que vêm de municípios vizinhos, como São Felipe, Primavera, Parecis e Espigão do Oeste.
O vice-governador também entregou cheques do Banco do Povo a pequenos empreendedores. É dinheiro que vai estimular a criação de microempreendimentos e provoca melhoria nas vidas das famílias. Ele também lançou o Programa Maio Amarelo, voltado para o respeito às leis do trânsito; e entregou kits com balanças para o serviço de saúde do município.
Em Pimenta Bueno também estiveram os senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz; o deputado federal Marcos Rogério e os deputados estaduais Cleiton Roque e Só na Bença. Eles prestaram conta das emendas destinadas a obras no município e ressaltaram nos discursos o momento diferenciado que Rondônia vive ao contrário do restante do País que enfrenta crise, fato que decorre das medidas de ajustes estruturais adotadas antecipadamente pelo governador Confúcio Moura.
Quem sai da capital de Rondônia, Porto Velho, percorre 521 quilômetros de rodovia até chegar a Pimenta Bueno. O município é o 10º mais populoso do estado e o 6º em geração de ICMS. É o único na região onde sobra oferta de emprego, fenômeno que está relacionado à uma fábrica de bicicletas, às indústrias de roupas e ao agronegócio.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
