A Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Velho (Semas) está tomando todas as providências necessárias para apurar denúncia de que um conselheiro teria utilizado carro do Conselho Tutelar de maneira indevida. Segundo o titular da pasta, Solano Ferreira, será instaurado processo administrativo para apurar o caso e, caso a irregularidade seja comprovada, todas medidas cabíveis sejam aplicadas.
Conforme divulgado em um site de notícias: “O conselheiro tutelar Ezielmo Rodrigues foi flagrado na manhã da segunda-feira (9/05), utilizando a caminhonete L-200, placa OHP-1690, uso exclusivo da Secretária Municipal de Assistência Social, para uso pessoal. O flagra foi registrado pela secretária-adjunta da Semas, Elzenir Viana, que recebeu, denúncia anônima, o qual o veículo encontrava-se há mais de uma hora ligado, aguardando o retorno do conselheiro. Ao saber das informações, a adjunta da Semas foi verificar in loco e se deslocou até a concessionária, localizada na avenida Jorge Teixeira, e constatou o conselheiro Ezielmo Rodrigues no interior da loja fazendo orçamento de veículo”.
A reportagem observa também que “de acordo com a Procuradoria Regional Federal, o uso de veículo da administração pública para fins particulares é improbidade administrativa. A aplicação da penalidade e a destituição do cargo e a reparação do dano seriam medidas suficientes para punir e coibir o ilícito praticado, atendendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”.
Solano Ferreira informou que todas informações divulgadas estão sendo verificadas e que, por meio de processo administrativo, será apurado o que o conselheiro citado estava fazendo com o veículo oficial naquela hora e local e se houve a utilização indevida do bem público.
Ainda conforme o secretário, a Semas está providenciando uma renovação da frota de veículos da pasta e já há um processo aberto nesse sentido. “Junto à renovação da frota, nós já estamos estudando a possibilidade de instalar o monitoramento via satélite, isso para resguardar o patrimônio público e para resguardar o próprio servidor, principalmente o motorista que conduz o veículo. É um sistema bem eficiente, já muito utilizado por empresas e outras instituições. Estudamos implantá-lo na secretaria”, informou Solano.
Fonte: Adaides Batista (Semas)
