O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), recebeu o pedido do secretário de Estado de Agricultura, Evandro Padovani, para que intermediasse junto ao presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB), pedindo a aprovação de projeto de lei que reduz a tributação sobre adubos e fertilizantes.
A ideia é que, com a aprovação da matéria, os impostos sobre os insumos produzidos no Estado vizinho sejam reduzidos, permitindo que produtores de Rondônia adquiram os produtos a um custo menor.
“O projeto de lei em tramitação na Assembleia mato-grossense dispõe sobre a tributação do ICMS nas saídas interestaduais, de fertilizantes e adubos de produção própria. Com isso, o produtor de Rondônia não precisa pagar frete caro na compra de produtos no sul do País, pois adquire Estado vizinho”, explicou Padovani.
Maurão recebeu uma cópia do projeto de lei e avaliou como positiva a sua efetivação. “Vou acionar, por telefone, ao presidente Guilherme Maluf, para mostrar a ele a necessidade de aprovação, beneficiando os empresários do Mato Grosso e os produtores de Rondônia”, disse o deputado.
Rondônia importa 160 mil toneladas de insumos por ano, comprados no Paraná e Rio Grande do Sul. Padovani avaliou que, com a redução da alíquota, o custo da tonelada será reduzido em cerca de U$S 32,00 (aproximadamente R$ 120,00), sem contar a diminuição dos custos de logística com o transporte.
Fonte: ALE/RO – DECOM
