O Ministério do Trabalho deflagrou, na quinta-feira (18), ação conjunta com a Polícia Federal para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes no Programa do Seguro-Desemprego, FGTS e Consórcios Públicos.
A denominada Operação Stellio foi realizada simultaneamente nos estados do Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina. A iniciativa resultou na prisão de 70 pessoas.
A fraude se dava a partir do uso inadequado de senhas de agentes terceirizados, que trabalhavam em agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A investigação apontou um prejuízo de mais de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.
O chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério do Trabalho, João Naylor, ressaltou os benefícios da ação. “A desarticulação desta organização criminosa importará numa significativa redução em tentativas de fraudar o Programa de Seguro-Desemprego”, afirma Naylor.
De acordo com o Ministério do Trabalho, desde dezembro de 2016, o órgão conta com um sistema que identifica e bloqueia requerimentos com indícios de fraude. Desde então, foram identificados mais de 24 mil pedidos de seguro-desemprego com indícios de irregularidades, o que representa economia de mais de R$ 135 milhões de reais aos cofres públicos.
Penalidade
A Justiça Federal em Palmas (TO) determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de agências do sistema nacional de emprego dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão, que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho.
Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal, que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.
Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa, visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, bloqueando o patrimônio dos envolvidos após a deflagração da operação.
Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.
Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo, foram cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 70 mandatos de prisão, 56 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva.
Sistema antifraude
O novo sistema de combate a fraudes no seguro-desemprego, implantado pelo Ministério do Trabalho no final de dezembro, identificou até o dia 17 de maio 24.237 pedidos fraudados, num total de R$ 135.600.089,00 bloqueados. Considerados os gastos com os pagamentos, que ainda seriam realizados com as demais parcelas, a economia chega a R$ 384.616.910,00.
Maior estado do País em população e número de trabalhadores, São Paulo teve 5.620 pedidos fraudados já apurados pelo Ministério do Trabalho, seguido de Maranhão, com 4.762 casos, e Alagoas, com 2.423.
Complicações
Qual seria o risco para pessoas diagnosticadas com uma coinfecção? Apesar de não existirem evidências clínicas sobre as consequências de uma infecção conjunta, os estudos sobre o tema apresentam algumas contradições. Enquanto uma pesquisa realizada na Nicarágua observou amplos casos de coinfecções, sem identificar mudanças significativas no tratamento e hospitalização, outras pesquisas mostraram que podem haver complicações neurológicas.
“Podem existir indicações, mas os efeitos de uma coinfecção ainda são bastante desconhecidos”, afirmou Claudia. Além disso, as coinfecções podem, muitas vezes, serem subdiagnosticadas. “Depende muito de como o diagnóstico é feito e do que os médicos avalariam no momento. Eles podem não notar que existe outro vírus presente e isso pode levar a má interpretação da gravidade da doença.”
Casos em surtos
O Aedes aegypti se reproduz com maior frequência em áreas tropicais e subtropicais. À medida que os vírus – e os mosquitos – continuam a emergir em novas regiões, a probabilidade de coinfecção por zika, chikungunya e dengue, pode aumentar. Em contrapartida, a frequência da coinfecção e suas implicações clínicas e epidemiológicas ainda precisam de mais estudos.
De acordo com o estudo atual, o primeiro relato de coinfecção dos vírus da dengue e chikungunya foi em 1967. Mais recentemente, infecções conjuntas de zika e dengue, zika e chikungunya e dos três vírus juntos foram relatados durante vários surtos, incluindo os mais recentes na América do Sul e América do Norte.
Fonte: PortalBrasil
