nistério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (18) a criação de uma “força nacional” formada por cerca de 100 agentes penitenciários cedidos pelos estados para atuar dentro dos presídios.
Segundo o ministério, o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária atuará em “situações pontuais”, a pedido dos governadores, e será responsável pela “contenção e solução de problemas”.
A criação do grupo ocorre diante da crise nos presídios brasileiros, com uma série de rebeliões e mortes desde as últimas semanas em razão da disputa entre facções.
Somente nos primeiros 15 dias do ano, motins em complexos penitenciários nos estados de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte resultaram no massacre de mais de 120 pessoas.
“Em reunião na manhã desta quarta-feira (18) com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, que atuará dentro dos presídios em conjunto com os estados”, diz a nota do ministério.
Ainda segundo a pasta, o governo também decidiu criar um curso de capacitação para agentes penitenciários no Departamento Nacional Penitenciário (Depen). O objetivo, informou a assessoria, é estabelecer uma espécie de protocolo único para a atuação nos presídios.
Mais cedo, nesta quarta, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que o governo prevê, inicialmente, a mobilização de mil militares das Forças Armadas nas operações em presídios. Ele afirmou, também, que esse número poderá aumentar, conforme pedidos de governadores.
Temer com governadores
Também nesta quarta, o presidente Michel Temer recebeu, no Palácio do Planalto, governadores de oito estados das regiões Norte e Centro-Oeste para discutir a crise no sistema carcerário. Os estados estão entre as unidades da federação que pediram ajuda federal para restabelecer a ordem nos presídios.
Durante a reunião, o presidente afirmou que a presença das Forças Armandas nos presídios será um fator de “atemorização” (assista a mais trechos do discurso no vídeo acima).
Mortes e rebeliões
Há cerca de duas semanas, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), resultou na morte de 56 presos e, há pouco mais de dez dias, outro motim, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, deixou 31 mortos.
Além desses massacres, somente nesta semana, 26 presos morreram após uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte; nove pessoas ficaram feridas durante motim no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves (MG); e 28 detentos fugiram da Penitenciária Estadual de Piraquara I, em Curitiba (PR).
Diante desse cenário, a Procuradoria Geral da República (PGR) a abrir quatro processos para investigar os sistemas carcerários dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Dependendo da avaliação, o órgão informou que pode até pedir intervenção federal ao STF.
