O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta sexta-feira (26) um novo parcelamento dos salários dos servidores. O anúncio foi feito pelo titular da Secretaria da Fazenda, Giovani Feltes, em coletiva de imprensa. Até o dia 29 de fevereiro, serão pagos até R$ 1.750 para os 348 mil servidores.
O pagamento integral da folha, segundo Feltes, deve ocorrer até o dia 15 de março. Durante esse período, o funcionalismo receberá complementos salariais a medida que entrar recursos nos caixas do governo do estado.
A situação, segundo o secretário, se deve ao descompasso entre receita e despesa das contas. Segundo Feltes, em fevereiro a receita líquida do estado foi de R$ 2,08 bilhões, entretanto, houve uma despesa de R$ 2,9 bilhões. “É uma receita insuficiente para pagar a folha de pagamento”, afirmou.
O secretário salientou que a crise financeira no país também afetou o estado, com PIB fechando abaixo da expectativa em 2015, o que fez com que receita do Rio Grande do Sul tivesse “retração vertiginosa”. “Isso impacta na atividade econômica, no ânimo das pessoas de empreender e nos recursos que vão para o governo do Estado.”
Segundo dados da secretaria, a folha completa do Poder Executivo fechou o mês em R$ 1,36 bilhão. O valor líquido dos salários chegou a R$ 1,014 bilhão para os servidores da administração direta e autarquias. Os celetistas vinculados às fundações representam outros R$ 25 milhões. O restante são compromissos do Tesouro com as consignações (R$ 237 milhões) e os tributos sobre a folha (R$ 84 milhões).
Com uma receita líquida que deve fechar o mês em R$ 2,086 bilhões, boa parte ingressando na própria segunda, o Tesouro tinha uma lista de compromissos para fevereiro perto de R$ 2,6 bilhões.
Entre os principais pagamentos feitos estão a parcela da dívida de janeiro (R$ 274 milhões), repasses para a saúde (hospitais e prefeituras – R$ 190 milhões), duodécimos dos demais poderes e órgãos de Estado (R$ 307 milhões, rendimentos dos depósitos judiciais (R$ 92 milhões), consignações (bancos, IPE-Saúde e outros – R$ 237 milhões) e o custeio da máquina pública (R$ 77,4 milhões).
Durante o ano de 2015 o governo gaúcho encontrou dificuldades para pagar o funcionalismo e passou a parcelar os salários a partir de julho. Em maio, Feltes chegou a anunciar a medida de forma antecipada, no entanto, o anúncio acabou não se confirmando em função de decisões judiciais.
O mês em que o parcelamento atingiu mais servidores foi agosto, quando apenas R$ 600 foram depositados no dia 29.
A última vez que os servidores tiveram os salários parcelados antes de 2015 havia sido em 2007, durante o governo de Yeda Crusius.
Fonte: G1
