Após o novo rebaixamento da nota brasileira de crédito pela agência Standard & Poors, a equipe econômica deve antecipar para esta sexta-feira (19) o anúncio do corte no orçamento de 2016, que, segundo interlocutores do governo federal, pode ficar próximo a R$ 25 bilhões – o menor dos últimos anos.
Na semana passada, o governo anunciou que o valor do bloqueio no orçamento sairia somente no mês de março e chegou a divulgar uma programação orçamentária provisória para os três primeiros meses deste ano. O valor do corte de 2016 deverá ficar bem abaixo do registrado no ano passado – quando somou, inicialmente, R$ 69,9
bilhões. Depois, em julho do ano passado, outros R$ 8,74 bilhões foram contingenciados.
O Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).
O mercado financeiro não acredita que a meta será cumprida e prevê novo rombo nas contas públicas neste ano. Segundo pesquisa realizada pelo BC com mais de 100 instituições financeiras, as contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverão registrar um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilhões. Se confirmado, será o terceiro ano que as contas públicas fecharão no vermelho.
Dificuldades com o orçamento
Para economistas consultados pelo G1, as dificuldades do governo em atingir não somente a meta fiscal (superávit de R$ 30,5 bilhões) deste ano, mas em trazer as contas novamente para o azul, residem no fraco ritmo de atividade econômica e, também, nas limitações que o Executivo tem para fazer cortes de despesas.
As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001. Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.
Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).
Do orçamento total, menos de 10% pode ser objeto da tesoura do governo, pois a maior parte dos gastos já está carimbada (Saúde, Educação, Previdência e folha de pagamentos por exemplo, entre outros). Para poder fazer um corte maior no orçamento, o governo teria de atuar nas chamadas “despesas obrigatórias” mas, para isso, teria de enviar alterações de leis ao Congresso Nacional e aprová-las para que tivessem efeito.
