Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuiram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).

As idades mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já  reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.

“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.

Crise

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.

Cara ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino fundamental, tido como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola, não pode sobrar ninguém. Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias possibilidades na vida. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as opções orçamentárias que o Brasil faz”.

Os cenários da educação infantil e do ensino médio são diferentes. Enquanto no ensino médio, a falta de atratividade, a busca por trabalho, a gravidez precoce fazem com que estudantes abandonem os estudos, no ensino infantil faltam salas de aula para incluir todas as crianças. No ensino médio, a maior parte dos jovens está na cidade e, na pré-escola, está no campo.

“O ensino médio não é atrativo para os alunos. O abandono é maior que em outras etapas”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. Outro fator que pode ter levado à queda foi a implantação do 9º ano do ensino fundamental, que começou em 2006. As escolas tinham até 2010 para se adequar. Aqueles que entraram no ensino fundamental em 2006, concluiram os nove anos no ano passado. Assim, estudantes que iriam para o ensino médio, no ano passado, acabaram indo para o 9º ano, o que impactou nas matriculas.

Reformulação do currículo

O Consed aposta na reformulação do ensino médio para atrair mais os jovens. Entre outras mudanças, a intenção é que parte do currículo seja dedicado ao ensino técnico ou outros caminhos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. A questão está em discussão na definição da Base Nacional Comum Curricular.

Já na pré-escola, segundo a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, há um esforço enorme de todas as secretarias para incluir esses alunos. “A maioria das crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola está no campo. O pai não manda porque acha que é muito pequena. O fechamento de escolas rurais pode ser um dos fatores que contribuiu para a redução das matrículas, não podemos descartar essa possibilidade”.

Manuelina explica, no entanto, que o cenário é complexo. “Houve o esvaziamento do campo. As pessoas estão vindo mais para a cidade. E as escolas do campo que atendiam um número bem significativo de alunos, tiveram redução enorme”. Manter essas escolas fica caro, de acordo com Manuelina, as matrículas nessa unidades custam de 50% a 80% a mais do que as matrículas na cidade. “Fica caro ofertar essa educação, porque uma escola que atendia 50 estudantes, hoje tem 15. O gestor acaba optando por transportá-los para a área urbana. Mas tem se feito um esforço enorme para manter a escola e tem municípios que estão construindo escolas rurais”.

A creche, que atende a crianças com até 3 anos, foi a única etapa regular que apresentou aumento nas matrículas, 5,2% a mais que em 2014. O número de crianças atendidas passou de 2,9 mihões para 3 milhões aproximadamente. O número vem crescendo desde 2010. A maioria das creches está na zona urbana (76,3%) e 40,7% são privadas, a maior participação da iniciativa privada em toda a educação básica.

Para garantir o cumprimento da lei, o MEC fará uma busca ativa para localizar jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola. Além dos estados e municípios, o ministério buscará a ajuda de agentes de saúde, assistência social, entre outros para contactar os jovens. Quanto à pré-escola, o MEC afirma que tem priorizado, junto com os municípios, a construção de pré-escolas e de módulos que atendam a essa faixa etária.

Educação para Jovens e Adultos

Além da educação regular, a queda de matrículas na Educação para Jovens e Adultos (EJA) preocupa os especialistas. No total, 3,4 milhões de adultos frequentavam a escola em 2015, número 4,5% menor que em 2014. A queda já vinha ocorrendo desde 2007, segundo os dados divulgados pelo MEC.

“A queda de matrículas é uma vergonha. Nao é de hoje, é uma queda constante. A EJA é um atendimento que tem uma especificidade, é importante, dá uma opção para as pessoas que abandonaram a escola, que não se adequam ao sistema regular porque há uma desagregação por faixa etária”, diz Alejandra. “A EJA deveria ter ótimos centros, ótimos programas que incorporassem a vivência da pessoa com uma idade maior, que já tem uma vivência no trabalho e tem um cotidiano muito diferente do aluno do regular”.

Cara diz que quando há dificuldade, as escolas rurais e a EJA são as que mais sofrem com os cortes. “A EJA não tem sido tratada como um direito, mas como uma etapa secundarizada. Gestores priorizam crianças e adolescentes. Acreditam que jovens e adultos que não conseguiram estudar no tempo regular, não têm tanta prioridade. Um aluno da EJA representa resiginficação do processo de ensino e aprendizagem na escola. Para todas as crianças e adolescentes que convivem com ele, é um exemplo positivo”.

O ponto também foi tratado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando divulgou os dados nessa semana. Segundo ele, há um esforço para aumentar a oferta do ensino técnico junto à etapa. Também entre 2014 e 2015, houve um aumento de 4,8% nas matrículas na educação profissional, chegando ao atendimento de 105,8 mil. A EJA é destaque na nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançada no início do mês, com a meta de oferecer 2 milhões de vagas.

Fonte: Terra/ Agência Brasil

Casos de agressões a professores em escolas públicas têm se tornado frequente nos últimos meses. No último caso grave, um professor apanhou de um aluno por causa do celular. Por mês dezenas  casos de violência escolar são registrados na Vara da Infância e Juventude.

Para evitar esse tipo de situação e fazer com que estudantes e educadores se resolvam na sala de aula, um projeto começou a ser desenvolvido em escolas de Guapiaçu (SP). É o projeto “Mediação Escolar e Justiça Restaurativa”. O trabalho tem o apoio do Ministério Público e deve se estender a outras escolas da região.

A violência em sala de aula envolvendo estudantes ou professores é o foco do projeto, lançado em duas escolas de Guapiaçu. “Acreditamos que a partir de agora a escola tem o poder de fazer isso, de colocar frente a frente o agressor e a vítima para dar resolução aos seus conflitos”, afirma André Luís de Souza, promotor da Infância e Juventude.

Os professores escolhidos para serem os mediadores receberam um treinamento do Ministério Público. A partir de agora qualquer conflito pode ser resolvido pela própria escola e todo o processo será acompanhado pela Justiça e os pais também vão ser chamados para resolver o problema. “Qualquer tipo de conflito de natureza cível, qualquer ato de indisciplina e na questão do ato infracional, os de menor potencial ofensivo, como brigas, discussões,  ofensas, o dano na escola, isso vai poder ser mediado. Nós ainda estamos colocando os atos infracionais mais graves ainda sob o crivo do judiciário”, diz o promotor.

A Justiça Restaurativa é um projeto do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é reduzir as ações judiciais que envolvem conflitos em escola. “Precisamos dar aos professores força, o poder pra que eles possam ensinar. Eles não podem ser desrespeitados. A sociedade como um todo tem de eleger os professores como profissionais fundamentais na sociedade. A Justiça está para evidenciar a figura do professor”, afirma o juiz Evandro Pelarin.

Além de Guapiaçu, escolas públicas de Rio Preto vão receber o projeto. O trabalho também quer ajudar a reduzir os casos de bullyng entre os alunos. Com a ação dos mediadores a expectativa é melhorar o ambiente escolar. “Os alunos vão carregar na aula essa mudança e fazer com que eles se envolvam na sociedade”, diz a professora Elizelma Polizelli.

As duas escolas de Guapiaçu que estão desenvolvendo o projeto são a Valdomiro Galo e a Coronel Batista de Lima. A expectativa é que nos próximos meses, todas as escolas da cidade sejam atendidas.

Segundo o promotor da infância e juventude de Rio Preto, a partir do mês que vem escolas de Rio Preto também vão receber o projeto. Algumas delas já foram escolhidas, como as escolas Darci Ribeiro e a Olga Mallouk Lopes da Silva.

Fonte: G1