Cumprindo uma programação que já contemplou mais de 30 instituições de ensino da rede pública estadual de Porto Velho e de todo o Estado ao longo deste ano, o projeto “OAB vai à Escola” chega à escola Rio Branco, neste sábado, 05/12, finalizando o ciclo de atividades em 2015.
As palestras serão realizadas em parceria com as Comissões de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, de Defesa dos Direitos Humanos, dos Jovens Advogados, das Mulheres Advogadas, e pelo braço assistencial da OAB/RO, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO)
Os participantes, pais, alunos e professores foram convidados, também vão aprender noções básicas de Direito, Justiça, Cidadania, Ética entre outros assuntos do cotidiano abordados com base em leis e estatutos. Os membros das comissões irão falar também sobre a Constituição Federal, ressaltando aos alunos que procurem conhecer a Carta que rege o país, para que assim possam saber dos seus direitos e deveres de cidadãos. “É muito importante conscientizar os estudantes sobre os aspectos da cidadania, incentivando maior participação na sociedade e mostrando a importância da busca pelo conhecimento’, alerta Marcos Alves, presidente da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária. Também participam das palestras os representantes do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva – “Brigada Príncipe da Beira”.
Sobre o “OAB vai à Escola”
O projeto que teve as atividades intensificadas em 2013, pela atual gestão, visa cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26/06/12, em que ficou estabelecido que na execução do conteúdo programático no ensino Fundamental e Médio nas instituições da rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro.
O conteúdo programático prevê temas como: Ética, valores e cidadania na escola, a comunicação como espaço de mediação, conceito de trabalho para o Direito do Trabalho, a relação jurídica de emprego, noções de direito do consumidor, publicidade enganosa, publicidade abusiva, entre vários outros temas envolvendo as áreas descritas no projeto.
A meta é que a OAB/RO seja reconhecida pela sociedade como uma instituição de referência por oferecer condições e formar cidadãos dentro dos princípios éticos de respeito, responsabilidade, solidariedade e participação.
Fonte: Ascom – OAB/RO/ Nara Vargas
