A educação infantil no Brasil é responsabilidade dos municípios, que recebem apoio dos estados e do governo federal para que possam oferecer uma formação inicial de qualidade às crianças de 0 a 5 anos de idade.
Segundo as diretrizes curriculares do Ministério da Educação (MEC), a educação infantil se caracteriza pela primeira etapa do ciclo básico, oferecida em creches e pré-escolas em jornadas integrais (mínimo de 7 horas por dia) ou parciais (mínimo de 4 horas por dia).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todas as crianças têm direito à educação gratuita que as prepare para o exercício da cidadania, a permanecerem na escola e a serem respeitadas pelos educadores.
Brincar, ter contato com a natureza, ter alimentação sadia, desenvolver a curiosidade e ter acesso à higiene e à saúde são também garantias que as crianças têm nas instituições.
As creches devem ensinar às crianças princípios de respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, direitos e cidadania, além de motivarem a expressão e a criatividade.
