Depois de passar quase três meses na prisão, o senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) volta ao Senado nesta semana, estuda tirar uma licença de até 120 dias e já avisou a aliados que não admitirá ter o mandato cassado, um de seus maiores temores.
“Se me cassarem, levo metade do Senado comigo”, afirmou a interlocutores quando ainda estava preso. A frase foi entendida como uma ameaça de que está decidido a entregar seus pares caso lhe tirem a cadeira de parlamentar.
Ao retornar ao Senado, Delcídio fará corpo a corpo com os demais colegas, argumentando que é inocente e pedindo amparo. Deve bater às portas de integrantes de partidos aliados e da oposição, com quem sempre manteve diálogo. Poucos, no entanto, devem ser os que darão apoio público ao petista.
Uma das maiores preocupações do senador é ter o mandato cassado porque, com isso, ele perderia o chamado foro privilegiado e seu caso iria para a primeira instância. Lá seria analisado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, que tem sido célere em suas decisões envolvendo réus da Operação Lava Jato.
Em 1º de dezembro, dias após a prisão do senador, o Senado recebeu representação feita por dois partidos, Rede Sustentabilidade e PPS, quepedem a cassação de Delcídio sob acusação de quebra de decoro parlamentar.
O processo foi aberto no Conselho de Ética da Casa, sob relatoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Na semana passada, a defesa de Delcídio pediu a substituição do relator, alegando que o tucano não pode permanecer na relatoria do caso por falta de isenção do PSDB. O pedido ainda será analisado.
DESGASTE
Correligionários do petista veem a licença como uma alternativa para, em um primeiro momento, evitar mais desgaste ao próprio senador e ao PT, uma vez que não precisariam conviver cotidianamente com um colega em regime de prisão domiciliar.
Quando estava preso, o petista foi colocado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em uma licença especial e manteve o salário de R$ 33,7 mil e demais benefícios do cargo.
Solto, o senador tem a opção de uma licença por questões médicas ou por motivos pessoais (neste caso, ele não receberia salário). Ao final desse prazo, caso ele não retorne, o suplente é chamado para assumir o mandato.
Outro motivo de constrangimento é a presidência da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, ocupada anteriormente por Delcídio. O PT não quer vê-lo de volta ao posto.
O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou à Folha que a substituição de Delcídio pela senadora Gleisi Hoffmann (PR) na CAE já foi, inclusive, publicada no “Diário Oficial”.
Boa parte dos petistas vê a troca como ponto pacífico, por não acreditar que o colega tenha condições morais e força política para comprar briga pela permanência.
O STF decidiu prender Delcídio baseado em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Na conversa, um plano de fuga e uma mesada de R$ 50 mil foram propostos por Delcídio em troca de Cerveró não fazer delação premiada. O ex-diretor, no entanto, acabou assinando acordo de delação.
O que o senador pode enfrentar
Cassação
Delcídio promete entregar colegas caso seja cassado pelo Conselho de Ética. O processo de cassação, protocolado por Rede e PPS, tem como relator o tucano Ataídes Oliveira (TO). Sua prisão teve o apoio de 59 senadores e foi rejeitada por 13
Licença
Senador deve pedir licença de 120 dias para preparar defesa. Se alegar doença, continua recebendo salário, mas, se motivo for pessoal, perde a remuneração. Durante a prisão, recebeu salário de R$ 33,7 mil e auxílio- moradia de R$ 5,5 mil
Expulsão do PT
Antes líder do governo no Senado, Delcídio deve ser expulso do PT. O partido já havia suspendido sua filiação por 60 dias, prazo que venceu em 4 de fevereiro. Após a prisão, nota da sigla afirmou que “o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade”
Por que ele foi preso?
Teria oferecido fuga e mesada ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca de não ser incriminado em delação premiada
Por que ele foi solto?
Justiça entendeu que, com o acordo de delação de Cerveró já assinado, Delcídio não apresenta mais riscos à investigação