A Comissão de Educação e Cultura (CEC) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, presidida na ocasião, pelo deputado Ribamar Araújo (PR), e recebeu o secretário adjunto da Seduc, Márcio Félix e as responsáveis pelo ensino em tempo integral, Elcilen Ribas e Tamara Vasconcelos Azevedo.
Também compuseram a reunião os deputados Adelino Follador (DEM), Lazinho da Fetagro (PT) e Rosângela Donadon (PMDB).
O adjunto da Secretaria de Estado da Educação, Marcio Felix, prestou esclarecimentos sobre a implantação das escolas de ensino médio em tempo integral, onde, segundo ele, o ano letivo teve início com o apoio e assessoria do Instituto de Corresponsabilidade Educacional (ICE), sem custo ao Estado, que fazem parte da mesma equipe que implantou o sistema em Pernambuco, transformando a educação naquele Estado, que hoje se encontra entre os melhores IDEBs do país.
Segundo Félix, em todo o Estado 4.160 alunos em dez escolas dentro deste novo sistema educacional, que somadas às outras 13 escolas do Projeto Guaporé, totalizam 23 escolas em tempo integral.
Em Porto Velho, esclareceu Márcio Félix, as aulas iniciaram na Escola Brasília onde também foi entregue o novo prédio da escola que, após vários problemas das empresas construtores, se conseguiu concluir a obra.
O deputado Adelino questionou sobre pagamento gratificação dos professores. O secretário Marcio informou que depende de projeto a ser encaminhado para aprovação da Assembleia, cuja minuta já está pronta para encaminhamento à Casa de Leis.
Elcilen informou que a legislação atual fomenta a implantação de escolas em tempo integral, e que Rondônia conseguiu implantar em dez escolas. Segundo ela “o estudo é integral mesmo, não é brincadeira”. O aluno terá 7h30 em sala de aula e 9h30 dentro da escola. “Terão almoço e lanche da tarde. Isso significa aumento de estudo para o aluno”.
Segundo a técnica da Seduc, são atividades de ensino aprendizagem. “Com este aumento de carga horária, os professores receberão adicional de R$ 750 para ficar tempo integral na escola. Demais servidores também receberão gratificação por este serviço”.
Elcilen esclareceu que a minuta do projeto para o pagamento para adicional aos professores, diretores e coordenadores pedagógicos, que são os responsáveis pela gestão da escola, já está pronta. “O pessoal de apoio continua em sua rotina normal, com carga horária corrida”.
A deputada Rosângela Donadon pediu ao secretário adjunto Marcio Félix o apoio para a transformação de uma escola de Vilhena em Escola Militar, pois se trata de uma instituição com alto índice de violência e que necessita de um tratamento diferenciado.
Adelino falou também da militarização da escola Chico Mendes em Ariquemes e pediu informações sobre o processo. Marcio explicou que está em processo de explicação junto à comunidade para aceitação e possível implantação no próximo ano.
O modelo de militarização são dois, segundo Marcio Felix. “O primeiro é que a escola permanece sob a responsabilidade da Seduc, mas a polícia realiza uma série de atividades. Outra é a escola passar para a PM, mas que aí emperra na questão orçamentária e financeira”.
Lazinho pediu explicações quanto as Escola Família Agrícola, sobre a mediação tecnológica e falta de professores. Félix disse que a Seduc ainda, tem falta de professores e que apesar dos concursos não consegue preencher as vagas.
“Vamos chamar os aprovados no concurso e também faremos chamamento emergencial”, esclareceu Márcio Félix. Lazinho criticou a questão da mediação tecnológica para as escolas da área Rural. “Fico triste ao ver que na cidade a escola é em tempo integral, e no campo, uma televisão substitui o professor”.
Sobre a implantação da mediação tecnológica a Seduc está resolvendo problemas com a licitação e que está aguardando parecer da PGE para que a segunda colocada possa entregar material, pois a vencedora apresentou problemas.
Marcio finalizou afirmando que a Seduc está trabalhando muito para cumprir as metas estabelecidas pelo governador Confúcio Moura (PMDB), “um apaixonado pela Educação”.
Agradeceu o apoio dos deputados nas ações da pasta, especialmente com as emendas para construção de salas, refeitórios, quadras cobertas entre outros.
Fonte: ALE/RO – DECOM
