O que se tem visto nestes últimos dias são atos questionáveis pela sociedade como um todo. Vimos um Presidente do mais alto parlamento, fugir, negando recepção a um oficial de Justiça, e,”pari passu”, orientar uma mesa diretora para fortalecer a negação.
Do outro lado da praça, a mais alta Corte do País, adota interpretações que amparam com um jeitinho brasileiro a permanência no poder de um Senador, Presidente do Senado, mas sem poder substituir o Presidente da República.
Vivemos a época do fatiamento das sentenças, embora a Constituição Federal reze outra coisa. Mas vá lá, suas excelências têm notável saber jurídico e um simples cidadão quase sempre não entenderá alguns comportamentos.
Um Ministro do Supremo é ofendido com palavras inconsequentes. Desrespeitado a frente de todos, numa lambança de coronel de barranco. E tudo parece ficar por isso mesmo.
A frase de sua Excelência não é de sua criação. Apenas repetiu a mesma frase de um Ministro do Supremo (Ministro, Luís Roberto Barroso), quando pela primeira vez assumiu o pleno da Corte, e logo em seguida, disse a mesma coisa para justificar seu relatório que mudaria sentenças do mensalão. Vimos isso pela TV Senado, ao vivo e a cores, zelo tão considerado para se fazer justiça que hoje esses atos são ainda questionados. Na verdade, as pressões, e não devem ter sido poucas para derrotar o julgamento do mensalão, embora com sentenças generosas não conseguiram coibir nada, porquanto ficou provado neste 2016 que um dos condenados, já beneficiado pela progressão, continuava a manter suas travessuras.
Estranhamente, banqueiros ficaram com as maiores penas. Calaram-se até hoje, e ao que se sabe, cumprem suas sentenças sem os privilégios que outros tiveram com perdões das condenações, dentro da lei, claro, porém muito mais pelas generosas sentenças, embora o Relator, Ministro Joaquim Barbosa, tenha tentado agravar. Torpedeado o tempo todo por alguns que hoje continuam a beneficiar suspeitos. É o caso do Senador Renan, cujo julgamento que o tornou Réu fora suspenso, apesar do voto da maioria contra, para vistas processuais, que já deu o que falar.
A posição da Suprema Corte, com a participação decisiva de um respeitado decano, exemplo de grande conhecimentos jurídicos, foi de “fatiar as decisões”, contra o réu Renan. Um ato de “equilíbrio” para manter a harmonia entre os poderes. Ora, não se pode dizer que a harmonia foi restabelecida quando se viu pela TV, um dia depois, Sua Excelência, o Poderoso Renan, continuar a ofender o Ministro Marco Aurélio, usando agressões indevidas, afirmando que o autor do ato do seu afastamento deveria voltar a ser sabatinado pelo Congresso, e mais, deveria sair pelas portas dos fundos”.
Volta-se a lembrar o velho exemplo do saudoso Chico Anísio quando em artigo escreveu que o Brasil é o país dos jeitinhos, com sábias palavras: “com a mão no ombro de um solicitante que vivia um problema de difícil solução, um figura fictícia diria: “não se preocupe, eu tenho um amigo lá no Ministério que vai quebrar teu galho”.
Os galhos, pelo visto, continuam sendo quebrados. Depois do fatiamento na condenação da ex-presidente Dilma, que continua serelepe fazendo política, atacando todo mundo e mostrando o que ela não foi, uma Presidente compromissada com os interesses nacionais. Adotando os mesmos procedimento de quem se julga inocente nas acusações, Sua Excelência, o Senador Renan, também continua serelepe, mostrando a cada dia que ele é quem manda no país, cometendo o absurdo ao dizer que “ordem judicial é para ser cumprida”, coisa que ele não fez, e isso tem sido comentado por juristas de expressão nacional, como o ex-Presidente do Supremo, Ministro Carlos Aires de Brito, em entrevista a uma Televisão quando entendeu ser lamentável a posição do Senador.
Já na outra casa, quando o Deputado Federal e Presidente da Câmara Rodrigo Maia mostrou, em votação recente, uma clara indiferença a uma proposta de combate a corrupção, alegando que a Casa estava fazendo o que é certo, muitos pensaram, esse santo quer reza. E não deu outra, que muitos já sabiam por divulgações anteriores. Seu sogro e ele mesmo tem envolvimentos sérios pelo que diz o delator Claudio Melo Filho. E este é um dos 77 delatores apenas.
Por coisas assim é que Sua Excelência, a Presidente do Supremo, poderia ter mais cautela ao desprezar a voz das ruas. Graças a voz das ruas que muitas ações vem sendo desenvolvidas com a transparência que a sociedade precisa, dentro dos seus limites legais. E pela voz das ruas, países como a França, através de suas revoluções, implantou sua regra básica, Liberdade, Igualdade e Fraternidade, princípio em que se baseia as constituições de inúmeros Estados. Felizmente o Brasil tem Liberdade, se comparado a outros países. Falta no momento a Igualdade e a Fraternidade. Diante dos atos e fatos, cabe ao Supremo assegurar a Igualdade e dar exemplo de fraternidade, pois quando um membro da Corte esbraveja e sugere o impeachment de seu par, desperta na sociedade a sensação de que existe algo de errado, para não dizer podre, no reino da magistratura.
Que o Supremo não seja pautado pela voz das ruas, até é compreensível, desde que ele não favoreça em suas decisões aqueles que não devem ser favorecidos e que influem no destino da nação. A delação da Odebrecht expõe governo, economia e os poderes de forma muito mais grave do que o cumprimento de uma liminar exarada por um Ministro do Supremo que, segundo o ex-Ministro Aires Brito, “não existe hierarquia entre decisões monocráticas, de turma ou do pleno”. Renan não observou isso, no alto do seu conhecimento jurídico. Para as decisões estão previstos os recursos processuais, com seus remédios tempestivos.
E assim, é bom lembrar o saudoso educador, poeta, teólogo, psicanalista, escritor e ex-pastor presbiteriano brasileiro, autor de livros religiosos, educacionais, existenciais e infantis. Rubens Alves, o verdadeiro autor da Teoria da Libertação, que se chamou Teoria da Esperança, já que o Frei Beto editara uma obra com aquele título, por sinal, título contestado por ele em documentário que a TV Escola, numa produção da TV Câmara (o lado bom do parlamento) vem apresentando em vários horários. Rubens Alves foi considerado um dos maiores pedagogos do Brasil. Vale a pena ver seu documentário.
Repete-se, por necessário sua frase acima: “As razões do poder transformam crimes em heroísmo” – Ruben Alves