A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), está realizando um trabalho de eliminação de propagandas em logradouros e espaços de uso comum. A ação está embasada no Código de Posturas do Município de Porto Velho/RO, Lei nº53-A de 27 de dezembro de 1972 e alterações.
Segundo o dispositivo legal que trata desse assunto, cabe à prefeitura tomar medidas preventivas contra a poluição ambiental mediante o estabelecimento de controle sobre a fixação de anúncios, letreiros, afixos e “cartazes”. Na prática, propagandas de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição à tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos ficam proibidos. No entendimento do secretário adjunto da Semusb, Itamar Ribeiro, elas ainda oferecem riscos a pedestres, pois se tornam obstáculos, que são obrigados a descer canteiros e calçadas para continuar o trajeto, além de impedirem a visibilidade dos condutores de veículos
O serviço de recolhimento começou no domingo pela Avenida Campos Sales. Somente no trecho entre a BR364 até o final da via, sentido bairro, foram retiradas 780 placas. O trabalho trecho a trecho deve continuar nas principais avenidas da cidade, como Jatuarana e Rio Madeira. “É a primeira vez que estamos fazendo esse serviço mais drástico. A gente entende que apenas notificar não resolve e por isso tomamos essa atitude mais radical. A instalação deste tipo de material publicitário tornou-se uma cultura em Porto Velho e o que nós queremos é justamente mudar esse comportamento”, concluiu Itamar.
Fonte: Comdecom / Renata Beccária
Fotos Frank Néry
