A prefeitura realiza a 1ª Semana de Arquitetura e Urbanismo de Porto Velho, promovida pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Com o tema “Licenciamento de Obras”, o evento começou nesta segunda-feira (14), às 19 horas, no Teatro Banzeiros. A programação se estenderá até a próxima quarta-feira (16), com atividades no Parque Natural, também conhecido como Parque Ecológico.
O secretário Marcelo Agge disse que a iniciativa de realizar o evento partiu dos servidores do Departamento de Licenciamento de Obras da Semfaz. Eles mobilizaram servidores de outras secretarias envolvidas no processo como a Semur, Sema, Sempla e Semtran. Juntos, vão transmitir informações para engenheiros, arquitetos e demais profissionais interessados que trabalham diretamente com obras em Porto Velho. “A determinação do prefeito Mauro Nazif é para agilizarmos os licenciamentos, mas dentro do que rege a lei. Acreditamos que até o final de 2016 esse procedimento será feito de forma bem mais ágil”, afirmou Agge.Logo após a abertura da programação, representantes das secretarias envolvidas nos trâmites do licenciamento passaram informações ao público sobre as responsabilidades de cada uma delas, até que o processo chegue a Semfaz para receber o ok final. “Acreditamos que os profissionais que precisam desse atendimento se estiverem bem informados sobre todas as fases do processo não terão dificuldades para apresentar a documentação certa na secretaria certa e, desta forma, conseguirão licenciar a obra no mais curto espaço de tempo possível”, disse o diretor do Departamento de Licenciamento de Obras da Semfaz, Roberto Kleber Cordeiro.
Uma das idealizadoras do evento, a arquiteta Carime Afonso ressaltou que a 1ª Semana de Arquitetura e Urbanismo de Porto Velho foi criada pela Lei 2.260 de 9 de novembro de 2015, com objetivo de ser realizada todos os anos. “A gente percebe que os profissionais da área – engenheiros, corretores e despachantes, dentre outros, nem sempre conhecem todos os passos a serem dados para conseguir a licença”, comentou.
Outra idealizadora, a também arquiteta Graciele Maier, destacou a importância do programa “para estreitar o relacionamento entre o poder público e setores privados, para que estes venham a entender melhor os passos para a regularização das obras, ao mesmo tempo em que a prefeitura pode encontrar mecanismos para tornar o trabalho dos servidores mais eficaz. A ideia é facilitar”.Da plateia, a arquiteta Gisele Sabino enalteceu a iniciativa da prefeitura em promover a 1ª Semana de Arquitetura e Urbanismo de Porto Velho. “Eventos como este nos ajudam bastante porque nem sempre os profissionais sabem como funcionam os trâmites para regularizar a obra. Isso prova que a prefeitura está disposta a transmitir conhecimentos. Desta forma, auda não somente quem trabalha no setor, mas principalmente a sociedade”, comentou.
Programa
Nesta terça-feira (15), a sequência do programa será no auditório do Ministério Público de Rondônia, com orientações fornecidas pelos órgãos fiscalizadores, a exemplo do próprio MP/RO, Agevisa, Iphan e cartórios de imóveis. Na quarta (16), palestras exclusivas para os técnicos do Município, no Parque Natural, sobre arquitetura no setor público.
Fonte: Comdecom / Augusto José
Fotos: Frank Nery
