Em 2016, a economia brasileira viveu mais um ano de recessão. Junto com a crise política, o cenário teve impactos diretos na queda da arrecadação, no aumento da previsão de déficit, na crise nas contas dos estados, no aumento dos juros para financiamento e na queda na confiança dos investidores, entre outros. Foram listados fatos que marcaram a economia brasileira em 2016, veja:
Contas públicas
Em fevereiro de 2016, Nelson Barbosa, ministro da Fazenda recém-empossado pela então presidente Dilma Rousseff para substituir Joaquim Levy, informou que o resultado primário das contas públicas seria um déficit de R$ 60,2 bilhões em lugar do superávit de R$ 30,5 bilhões aprovado em 2015. Um mês depois, Barbosa ampliou a previsão de déficit para R$ 96,7 bilhões.
Em maio, com a abertura do processo de impeachment pelo Senado, Dilma Rousseff foi afastada por 180 dias e o então vice-presidente, Michel Temer, assumiu a Presidência da República interinamente e nomeou para o Ministério da Fazenda Henrique Meirelles, que anunciou a revisão da meta de déficit em 2016 para R$ 170,5 bilhões. O Congresso aprovou a mudança cinco dias depois. Nos 12 meses terminados em outubro, União, estados, municípios e estatais acumulavam déficit primário de R$ 137,2 bilhões.
PIB
Pelo segundo ano seguido, o Brasil registrou contração na economia. Apenas nos nove primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) acumula queda de 4% em relação ao mesmo período de 2015. A economia não reagiu na velocidade esperada. No início do ano, as instituições financeiras projetavam queda de 2,99% na atividade econômica em 2016. Em dezembro, a estimativa de retração aumentou para 3,43%.
Dólar
Depois de um início de ano tenso, o dólar reverteu a tendência e passou a cair nos meses seguintes. Em janeiro, a cotação da moeda norte-americana fechou em R$ 4,16, no maior nível desde a criação do real, em meio ao agravamento da crise política e à queda nos preços internacionais do petróleo.
A troca de governo no Brasil e a recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional) acalmaram o mercado. Em outubro, o dólar aproximou-se de R$ 3,10, mas subiu cerca de R$ 0,30 após a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos e o aumento de juros do Federal Reserve, o Banco Central norte-americano.
Arrecadação
A arrecadação de impostos e contribuições federais foi fortemente impactada pelo cenário econômico em 2016. De janeiro a outubro, chegou a R$ 1,059 trilhão, com queda real de 3,47% em relação ao mesmo período de 2015. Ao longo do ano, os técnicos da Receita Federal confirmaram os efeitos provocados pela recessão, com todos os indicadores macroeconômicos desfavoráveis.
Repatriação de recursos
O resultado da arrecadação de impostos e contribuições só não foi pior por causa da Lei da Repatriação, que autorizou a regularização de recursos no exterior mediante pagamento de 15% de Imposto de Renda e 15% de multa. A arrecadação com a medida chegou a R$ 45,7 bilhões. Desse total, a União repassou R$ 9,4 bilhões de Imposto de Renda a estados e municípios, que recorreram à Justiça para receberem a repartição da multa. No fim de novembro, o governo fechou um acordo para os estados receberem R$ 5,3 bilhões da multa mediante medidas de ajuste fiscal. No início de dezembro, o presidente Michel Temer anunciou o repasse da parcela das multas também aos municípios.
Crise fiscal nos estados
A crise econômica deteriorou não apenas as contas do governo federal. Com a arrecadação em queda, os estados tiveram dificuldade em honrar compromissos, o que se refletiu em atrasos no pagamento de salários a servidores públicos e na prestação de serviços básicos, como saúde e segurança.
A situação foi pior em estados afetados pela queda do preço do petróleo, como o Rio de Janeiro. O estado decretou estado de calamidade financeira em junho e recebeu ajuda de R$ 2,9 bilhões do governo federal. Em dezembro, foi a vez de Minas Gerais decretar emergência nas contas públicas.
Renegociação de dívidas com a União
Com as contas públicas pressionadas, os governadores pressionaram a equipe econômica a renegociar os débitos dos estados com a União. Beneficiados com a troca de indexadores da dívida dos governos locais, no início de 2016, os estados pediram alongamento no prazo e redução do valor das parcelas mensais. Em abril, 15 estados e o Distrito Federal conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para mudar a correção da dívida de juros compostos para juros simples.
As dívidas só voltaram a ser corrigidas por juros compostos em julho, após assinatura de acordo entre a União e os estados. A dívida foi alongada por 20 anos, com pagamento das parcelas suspenso de julho a dezembro. Medidas de ajuste fiscal que teriam de ser tomadas pelos estados foram derrubadas durante a tramitação do projeto de lei com a renegociação, que tramita no Senado.
Fonte: AgênciaBrasil
