Os ribeirinhos da região do Baixo Rio Madeira recebem a partir do dia 2 de dezembro, a operação Justiça Rápida Itinerante, projeto do Poder Judiciário de Rondônia para prestar serviços jurisdicionais nas regiões mais distantes do Estado de Rondônia, a fim de cumprir sua missão maior: oferecer efetivo acesso à Justiça.
O Barco da Justiça, com toda a equipe do Judiciário, parte do Porto do Cai N’Água, em Porto Velho, na próxima quarta-feira, e segue para a comunidade ribeirinha de Calama, primeira localidade a ser atendida com serviços essenciais ao exercício da cidadania. A presença do barco nas comunidades ocorre duas vezes ao ano e é bastante aguardada pelos ribeirinhos, que muitas vezes não têm condições de ir até a cidade para resolver suas pendências.
As audiências, realizadas no próprio barco, têm o objetivo de resolver conflitos de pequeno potencial que, com a mediação do Judiciário, são solucionados por meio da conciliação. São ações simples, que só têm solução por meio da intervenção da Justiça. Casos como: retificação de certidões com erros materiais, danos materiais de pequeno valor, despejos, pensão alimentícia e visitas para os filhos, cobranças de pequeno valor de até 40 salários mínimos, guarda de menores sem fins previdenciários, separação/divórcio consensual (amigável), conversão consensual de separação em divórcio e reconhecimento de paternidade.
Casamento Comunitário
O reconhecimento da união estável é outro exemplo de serviços bastante procurado, por isso a operação contará mais uma vez com o casamento comunitário, no qual vários casais participam de cerimônia civil com direito a decoração, bolo e até marcha nupcial.
Os chamados casamentos coletivos serão realizados nas localidades de Calama, Nazaré e São Carlos.
Justiça Federal
Outras demandas bem comuns, principalmente no Baixo Madeira, são os benefícios federais como: aposentadorias, auxílios e pensões; por isso o Poder Judiciário de Rondônia busca sempre a parceria com a Justiça Federal para atender essas necessidades dos ribeirinhos.
Dois juízes federais estarão na operação, além de outros órgãos federais como: Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União. O coordenador da Justiça Itinerante, em âmbito federal, é o juiz Marcelo Stival.
Parcerias
Para o coordenador geral da Operação Justiça Rápida Itinerante, o juiz Lucas Niero Flores, as parcerias são essenciais para garantir o pleno atendimento aos ribeirinhos. Por isso, a presença do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Cartório de Registro Civil, além, é claro, dos serventuários da Justiça, que não medem esforços para garantir direitos básicos aos cidadãos.
Audiências
Confira abaixo as datas e localidades atendidas pelo Barco da Justiça nesta segunda operação do Baixo Rio Madeira em 2015:
03 e 04/12- Calama
05/12 – Ressaca
05/12 – Papagaios
06/12 – Santa Catarina
07 e 08/12 – Nazaré
09/12 – Cavalcante
09 e 10/12 – São Carlos
Fonte: TJ
