Polícia do Senado tentou atrapalhar a Lava Jato. Só não se sabe a mando de quem


Suspeita é que diretor no Senado comandava grupo que atrapalhava as investigações

A operação Lava Jato volta a estremecer Brasília à medida que o cerco se fecha sobre os políticos. Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira, mostra que os atuais integrantes do Congresso estão fazendo de tudo para blindar-se desse cerco. Agentes da PF prenderam logo cedo quatro policiais legislativos do Senado suspeitos de atrapalharem as investigações daLava Jato. Entre os presos está o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, um servidor de confiança do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com a PF, os detidos formavam uma “associação criminosa armada responsável por embaraçar” investigações. Os policiais suspeitam que Carvalho e parte de sua equipe utilizavam os equipamentos de inteligência aos quais têm acesso para dificultar operações contra senadores e ex-senadores. A reportagem não localizou o advogado do diretor.
A principal suspeita sobre Carvalho, conforme a PF, surgiu quando ele tentou dificultar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no apartamento de um parlamentar. “Em um dos eventos, o diretor da polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador”, diz trecho da nota. Os investigadores não informaram quem seria o mandante da ação dos agentes da Polícia Legislativa. Essa parte da investigação deverá ficar a cargo da Procuradoria-Geral da República porque, possivelmente, envolve algum senador, autoridade que tem a prerrogativa de foro e só pode ser investigada com o aval do STF.
De acordo com o Ministério Público Federal, um policial legislativo delatou os demais colegas. O relato desse suspeito dá conta que os agentes legislativos fizeram varreduras em seis imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato. O objetivo era tentar identificar se os “protegidos” estavam grampeados pela PF. Os protegidos seriam os senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador José Sarney (PMDB-AP).
O motivo, diz o Ministério Público, “era fazer a chamada contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes”. Em pelo menos duas ocasiões, os agentes públicos fizeram as varreduras em São Luís (MA), onde Lobão e Sarney têm casas, e em Curitiba (PR), a base parlamentar de Hoffmann.
Em seu pedido enviado à Justiça, a Procuradoria informou que fazer varreduras, por si só, não seria crime. A irregularidade estaria no fato de utilizar recursos públicos em prol de investigados pela Lava Jato.
“A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, ressalta o Ministério Público.
Outros nove ainda estão sendo investigados pela Lava Jato, entre eles o presidente do PMDB, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Além de autorizar as prisões e cinco mandados de busca e apreensão, a Justiça do Distrito Federal afastou os servidores de suas funções públicas. Os quatro policiais legislativos responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Em caso de condenação as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão.
A operação da PF desta sexta-feira foi batizada de Métis, em referência à Deusa da proteção, que teria a capacidade de antever os acontecimentos.

Outro lado

Em nota, o senador Renan Calheiros defendeu a legalidade das varreduras feitas pela polícia que está sob seu comando. “A varredura de escutas ambientais restringe-se à detecção de grampos ilegais (..), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas”.

O parlamentar afirmou que a instituição acompanha os desdobramentos das prisões por meio de seus advogados e que irá colaborar com as investigações.

Também por meio de nota, a senadora Gleisi Hoffmann diz que não tentou obstruir a Justiça. Afirmou que ela própria solicitou à Polícia Legislativa que fizessem uma verificação em sua casa em Brasília e Curitiba, quando da prisão de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. “Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado”, afirmou a parlamentar.

Já Fernando Collor declarou, em seu Facebook, que não tinha “conhecimento acerca dos fatos narrados na manhã de hoje e nega que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais”. Os demais senadores não se manifestaram.

Senadores negaram irregularidades nos procedimentos

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Lava Jato: O que dizem os senadores que teriam sido ajudados por policiais legislativos

Quatro senadores suspeitos de terem se beneficiado da atuação de policiais legislativos, que acabaram presos em uma operação da Polícia Federal no Senado nesta sexta-feira (21), negaram irregularidades nos procedimentos.

A suspeita é de que os policiais retiravam escutas implantadas pela PF. O chefe da Polícia Legislativa, Pedro Carvalho Oliveira, homem de confiança do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi conduzido coercitivamente a depor.

Ré no âmbito da Lava Jato, acusada por ter recebido R$ 1 milhão desviado da Petrobras para a campanha em 2010, a senadora Gleisi Hoffmann negou irregularidades.

“Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência”, afirmou a parlamentar, em nota. De acordo com ela, foi feita uma varredura eletrônica nas residências logo após a operação de busca e apreensão em suas casas em Brasília e em Curitiba, com a prisão do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo.

Acusado de ter recebido propina no esquema de desvios da Petrobras, o senador Fernando Collor disse não ter conhecimento dos fatos narrados e “nega que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais”.

Também em nota, Renan Calheiros afirmou que a “Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”. Ele informou que advogados do Senado acompanharam todos os procedimentos até a conclusão das investigações e que a Casa irá colaborar com as apurações.

De acordo com Renan, atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais e não conseguem detectar quaisquer outros tipos de monitoramentos feitos nas operadoras telefônicas.

“As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”, afirmou o presidente do Senado.

‘Embaraços às investigações’

De acordo com a Polícia Federal, foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas contra senadores e ex-senadores por meio de equipamentos de inteligência.

“Em um dos eventos, o Diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador”, disse a PF, em nota.

Os investigados responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

Foram expedidos pela 10º Vara Federal do Distrito Federal nove mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado.

De acordo com o Ministério Público Federal do DF, os fatos são apurados em inquérito policial instaurado a partir de informações reveladas na delação premiada de um policial legislativo.

“O agente afirmou aos investigadores que, em quatro ocasiões, servidores públicos – utilizando equipamentos do Senado – fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato. O objetivo, segundo as declarações do colaborador, era fazer a chamada contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes”, disse o MPF, em nota.

Segundo as investigações, as ordens para a atividade ilegal partiram de um dos alvos da operação desta sexta-feira. Em pelo menos duas ocasiões, os agentes públicos se deslocaram até São Luiz (MA) e Curitiba (PR) para executar as tarefas.

As varreduras em si não são irregulares, mas o uso de recursos públicos para tal e o fato dos beneficiados serem investigados pelo MPF. “A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, detalha um dos trechos do documento.

 

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