Acordos de delação reduzem em 326 anos as penas dos condenados na Operação Lava-Jato


Lava-Jato investiga o esquema de corrupção na Petrobras

Os acordos de delação premiada firmados na Operação Lava-Jato reduziram em pelo menos 326 anos as penas dos condenados em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro. O número refere-se a 28% do total de 1.149 anos aos quais todos os réus, delatores ou não, já foram sentenciados por envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras.

A redução pode ser maior, uma vez que no levantamento, feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, foram consideradas apenas as 15 colaborações cujos termos dos acordos vieram a público pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba (PR). Até agora, ao menos 65 réus da Lava-Jato fecharam acordos de delação. Há negociações ainda em andamento, como a de Marcelo Odebrecht, presidente afastado da Odebrecht, a maior empreiteira do País.

As delações já computadas somam 400 anos de penas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Após os acordos, nos quais os réus confessaram os delitos e se comprometeram a fornecer informações e documentos que auxiliem na investigação e na produção de provas, o total de penas chega a 74 anos. Entre os delatores, a redução dos anos é de 81%.

Os maiores beneficiados são também os que receberam as penas mais pesadas e os que fizeram as colaborações mais consistentes, com detalhamento do esquema e revelação o envolvimento de nomes importantes. Dois dos principais personagens da Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, conseguiram reduzir suas penas em cerca de 140 anos.

Condenado a quase 80 anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa, Youssef fez delação e deve cumprir pena em regime fechado entre três e cinco anos. Depois, passa para o regime aberto. Costa foi condenado a 74 anos, seis meses e dez dias de prisão por corrupção e lavagem. Com o acordo, no qual foi o primeiro a revelar a participação de políticos, a pena foi convertida em um ano de prisão domiciliar, mais dois anos no semiaberto, com tornozeleira. Ele cumpre pena em casa desde outubro.

Para o procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante da força-tarefa, as colaborações são o “coração pulsante” da Lava-Jato. “Não são suficientes por si só, pois precisamos acrescentar outras provas às palavras do delator, mas são essenciais para o início e a expansão das investigações”, diz.

Segundo Galvão, as colaborações premiadas são responsáveis pelo efeito cascata alcançado na operação. “Acordos de colaboração seguem a regra de que só são feitos quando trazem muitos benefícios para a sociedade”, afirma o procurador, ressaltando que mais de 70% dos acordos foram assinados com pessoas soltas. “Muitas delas não estavam no radar das investigações.” (AE)

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