A linha divisória entre os estados de Rondônia e Mato Grosso vai mudar. O anúncio foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), após a descoberta de um “vazio geográfico” próximo ao município de Vilhena (RO). Com a nova demarcação, Rondônia ganha uma área de aproximadamente 500 quilômetros quadrados, em uma faixa de extensão de 50 quilômetros. O map a entre os dois estados deverá ser alterado com a correção cartográfica.
O gerente da Divisão Territorial Brasileira do IBGE, José Henrique da Silva, explica que o decreto que criou o território, que agora é Rondônia, é de 1944, e levou em consideração as tecnologias da época. Por falta de melhores mecanismos, houve um equívoco na interpretação do documento.
“Na década de 40, o Brasil não tinha um mapeamento que pudesse definir com precisão essas coisas. Esse mapeamento só apareceu quase 50 anos depois. Na década de 60 e 70 que começou o mapeamento dessas áreas. Aqui para a região Norte, esse mapeamento só foi melhorado no final da década de 1980”, explica.
Segundo José Henrique, o ajustamento na linha divisória será realizado para seguir o decreto, visto que os mapas da região apresentam erros na faixa entre Comodoro (MT) e Vilhena (RO). “Vai haver uma correção na linha da divisa, em função de um equívoco do passado. Toda a metodologia de trabalho mudou a partir dos anos 2000, com o avanço de novas geotecnologias na área”, ressalta.
Após várias reuniões, IBGE definiu nova faixa para Rondônia (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)Segundo o IBGE, desde 2013, o governo de Rondônia e Mato Grosso estão em diálogo, para definir os limites entre os estados. Depois de várias reuniões, com intermédio do instituto, foi definido a nova faixa, que começa no marco zero da BR-364 e vai até a foz do Rio Tolouri-inazá.
“A estrutura territorial brasileira está presa ainda a um marco territorial da década de 40. Então, o Brasil cresceu, e essa estrutura está presa no passado. Ela tem que ser modernizada. Isso que o IBGE está tentando conscientizar os estados para que haja essa modernização na estrutura”, salienta.
Conforme o IBGE, a nova área de Rondônia é predominantemente rural. A partir de abril, o instituto deve fazer o levantamento de quantas propriedades e produtores existem na região. A publicação da correção cartográfica deve ser realizada até agosto de 2015, pelo próprio IBGE.
Benefícios
Segundo o gerente, a mudança dará melhorias ao estado de Rondônia em várias aspectos. “Melhora o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do país, arrecadação de impostos, a questão fundiária do país, a questão da cidadania, a aplicação de recursos. Gestores, no nível estadual e municipal, podem aplicar os recursos sabendo em que território estão aplicando”, destaca José Henrique.
O gerente salienta que o acordo entre Rondônia e Mato Grosso é uma atitude pioneira no Brasil. “Mais de 50 anos se passaram da última vez que isso aconteceu. A última foi entre Minas Gerais e Espirito Santo, na década de 50. O IBGE está negociando com os estados também”, conclui.
O assessor técnico da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG), Celino Guimarães, reitera que vários produtores prejudicados em virtude da falha na fronteira podem adquirir o CAR a partir de agora. “O produtor agrícola hoje não pode pegar um financiamento em função da falta do car. Uma vez resolvido a falha na divisa, será resolvido a questão do CAR. Outra questão, será a regularização das propriedades, agora pertencentes a Rondônia”, afirma Guimarães.
Sem luz
O produtor rural Geraldo Pena, de 56 anos, mora há 15 anos na gleba Gavião Real, na divisa entre os dois estados. Apesar de morar a 10 quilômetros de Vilhena, a propriedade pertence, até então, ao município de Comodoro, que fica a cerca de 100 quilômetros do local. Ele conta que cerca de 40 moradores da região vivem diversas dificuldades por morar na linha fronteiriça.
Geraldo tratando das galinhas em sítio que ficava no ‘vazio geográfico’ (Foto: Eliete Marques/ G1)“O estado de Rondônia instalou energia elétrica e pedimos para que colocasse energia para nós, pois estava a poucos metros de nossas casas. Mas eles disseram que não podia, pois a gente era de Mato Grosso. Está todo mundo sem luz”, explica.
Além disso, ele fala da precariedade das estradas da região e problemas na compra de materiais para o sítio. “A gente comprava vacinas, veneno e outras coisas em Vilhena, depois eles não aceitaram mais. Disseram para procurar Comodoro, para que eles recolhessem os impostos. Para arrumar uma máquina para vir aqui é a maior dificuldade. Pedimos para a secretaria de obras de Vilhena para fazer uma ponte, mas eles disseram que não podia, pois a gente era do Mato Grosso”, conta.
Segundo Geraldo, a mudança será benéfica aos produtores da área. “Aqui é mais perto para tudo, e poderemos ter a escritura definitiva do sitio”, conclui.
