Está em andamento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais o primeiro Censo Previdenciário dirigido aos aposentados e pensionistas de Rondônia. Estão obrigados a se recadastrarem, até o dia 31 de janeiro, todos os beneficiários nascidos neste mês.
O beneficiário que não puder comparecer pessoalmente deverá encaminhar para a sede do Instituto, por via postal, a Declaração de Vida e Residência, com firma reconhecida e autenticada em cartório. O prazo para comparecimento pessoal ou envio da declaração deve ocorrer em 15 dias, a contar da data da finalização do preenchimento dos dados online.
Aposentados e pensionistas residentes na capital e que se encontrem acometidos de doença grave, hospitalizados ou impossibilitados de locomover-se deverão, por meio de representante, encaminhar ao Iperon o laudo médico circunstanciado. Mediante tal justificativa o Instituto providenciará que um servidor do serviço social compareça ao local onde o beneficiário estiver para atestar a prova de vida. A partir de então o recadastramento deverá ser feito no Instituto em até 15 dias.
O não comparecimento do beneficiário no mês de aniversário implicará na suspensão do pagamento da pensão ou aposentadoria, que somente será regularizada mediante o comparecimento do interessado na sede ou nas regionais do Iperon. No caso dos que tiverem optado pelo recadastramento online, o restabelecimento ficará condicionado ao recebimento pelo Iperon da Declaração de Vida e Residência com firma reconhecida e autenticada em cartório. A partir do dia 1º de fevereiro o sistema será aberto para atender aos aniversariantes do mês.
DOCUMENTOS
Para o Censo Cadastral Previdenciário serão exigidos os seguintes documentos: Censo presencial dos pensionistas – documento de identidade com foto ou Certidão de Nascimento, CPF – inclusive para os menores de idade; comprovante de residência atualizado ou declaração de endereço, com firma reconhecida em cartório e contracheque atualizado. Em caso de representante legal, o mesmo deverá apresentar documento com foto, CPF e comprovante de curatela, tutela ou guarda judicial do pensionista.
Os aposentados deverão apresentar documento de identificação com foto, certidão de casamento atualizada ou escritura pública de união estável, emitida em cartório; CPF, comprovante de residência atualizado ou declaração de endereço registrada em cartório para aqueles que não possuírem comprovante no próprio nome; contracheque atualizado, cartão do Pasep, PIS ou NIT.
O horário de atendimento na sede do Iperon e nas regionais é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Na modalidade online, os beneficiários devem acessar www.rondonia.ro.gov.br/iperon .
Outras informações também poderão ser obtidas na Gerência de Cadastro pelos telefones (69) 3216 9418 ou 3216 9431.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
