A proposta de emenda à Constituição que visa aumentar a participação feminina na esfera política nasceu na Comissão da Reforma Política.
A desigualdade de gênero foi um dos motivos pelos quais o Brasil perdeu em 2015 uma posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A informação consta de relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado em dezembro. O país ficou com a 75ª posição em 188 nações.
Essa disparidade se reflete na política, como demonstra o documento O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, do Pnud. O documento mostrou que o Brasil está na 97ª posição entre 155 países do mundo quando se compara a realidade dos homens com a das mulheres. Conforme os índices do estudo, só 9,6% dos assentos no parlamento são ocupados por mulheres.
Aumentar essa proporção é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição aprovada em 2015 no Senado. A PEC 98/2015 está em análise agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde ganhou o número de 134/2015. O texto aprovado no Senado em setembro assegura a cada gênero – masculino e feminino – percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.
No caso de o percentual mínimo não ser atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.
Reforma política
A proposta de emenda à Constituição que visa aumentar a participação feminina na esfera política nasceu na Comissão da Reforma Política. Chegou ao Plenário do Senado e foi aprovada em 8 de setembro, em segundo turno, com 52 votos favoráveis e cinco contrários.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), foi um dos que defenderam a mudança na Constituição. Para ele, o passo ainda foi pequeno. Vários parlamentos do mundo, como ressaltou, têm políticas de cotas para as mulheres.
— As condições para que as mulheres façam política no nosso país são absolutamente adversas. Uma proposta como essa, apesar de extremamente tímida e limitada, pelo menos representa uma medida de discriminação positiva, que pode ser ampliada — disse Humberto Costa.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), por sua vez, afirmou não ser possível acreditar que haja poucas mulheres na vida pública porque elas não gostam de política.
— Ora, pelo amor de Deus, é claro que existem situações bastante diferentes para que as mulheres tenham acesso ao poder político. Nós conquistamos o direito de voto depois dos homens, e até hoje o nosso direito de ser votada é restrito a uma série de condições difíceis de serem acessadas — observou Lídice.
Já a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) torce para que a Câmara dos Deputados também aprove a proposta de emenda à Constituição. Disse que a proposta não é exatamente o que desejava, mas um primeiro passo para muitas mulheres que querem se candidatar.
— Hoje muitas querem ser candidatas, mas temos ainda, culturalmente, a responsabilidade de crianças, de família e sabemos que há um peso muito grande para a mulher, quando ela é candidata, sem apoio específico, também partidário, para conseguir avançar — recordou Marta.
Além da proposta de emenda, a reforma política trouxe mais um instrumento legal para estimular a participação feminina na política. A Lei 13.165/2015 determina que nas três próximas eleições os partidos devem reservar entre 5% a 15% do dinheiro do Fundo Partidário para o financiamento das campanhas eleitorais das candidatas.
Fonte: Agência Senado
