Rondônia trabalha para reduzir os índices de reincidência no sistema prisional com a oferta de cursos profissionalizantes e trabalho aos presos de todas as unidades do estado. Criada em 2015, a Gerência de Reinserção Social (Geres), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), na qual cerca de 40% dos funcionários são reeducandos egressos do sistema prisional, já tem o que comemorar.
“Nessa questão da reinserção estamos bem adiantados. A gente tem uma visão de que somente o Sul vai bem, mas não é assim. No ano passado fomos número um em capacitação de apenados no Brasil. Rondônia foi o estado que mais capacitou preso, e entre outros estados, em relação a presos trabalhando, somos também o número um da região Norte”, destacou o gerente Anderson Dias.
Ele contou que em relação a outras unidades da federação há um grande diferencial. “Nossos apenados têm conta corrente, cartão magnético. Isso estimula a pessoa a valorizar a si próprio para se reintegrar à sociedade”, disse.
Anderson Dias: O apenado tem outra visão de vida quando é incluído em nossos convênios.
Rondônia é, também, um dos poucos estados que pagam salário mínimo para o reeducando que trabalha em uma das oportunidades oferecidas pelos convênios firmados pela Geres com dezenas de instituições. O recurso utilizado é do Fundo Penitenciário Estadual.
O aumento da capacitação foi constatado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pela operacionalização do Pronatec Prisional, criado em 2013 pelo governo federal para oferecer cursos à população carcerária dos regimes fechado, semiaberto, aberto e presos provisórios.
A maioria dos cursos é ligada à infraestrutura. Pedreiro, encanador, eletricista, mecânico, pintor, reparador de eletrodomésticos e carpinteiro são os mais procurados. Somente no primeiro semestre deste ano, foram matriculados 1.136 apenados, que concluíram os cursos ou estão em processo de capacitação.
Vanessa trabalha no Núcleo de Capacitação da Geres
Do regime fechado, foram 660 reeducandos matriculados, 220 da capital e 440 do interior; e outros 11 do semiaberto na capital, estes atendidos pela Escola do Legislativo. A maior parte concluiu os cursos. Em andamento, com a capacitação oferecida pelo Serviço nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estão cursos para 114 reeducandos do regime semiaberto; 23 do sistema fechado em capacitação pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e outros 245 atendidos em curso realizado pela Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar da Amazônia (Cootama).
“O trabalho de reinserção social tem importância não apenas social, na questão da reintegração do apenado à sociedade, mas também na questão econômica. Através da capacitação, cursos e do trabalho tanto interno e externo, conseguimos diminuir a reincidência de crimes e diminuir a população carcerária”, disse Anderson.
Ex-diretor do presídio de Jaru, Anderson Dias que em dois anos a população carcerária do município reduziu em 30% com investimento em capacitação. O estado, segundo ele, está no caminho correto. “O direito ao trabalho está assegurado em lei”, lembrou.
“Quando o apenado é incluído em nossos convênios, consegue ter outra visão da vida. As vezes o individuo foi criado no meio do crime. E conseguimos mostrar para ele que existe o outro lado da vida, e que a sociedade não é inimiga. Um bom investimento na reinserção, principalmente com oferta de capacitação, reverte o quadro de superlotação nos presídios”, reafirmou.
Vanessa Martins, de 26 anos, trabalha justamente no Núcleo de Capacitação (Nucap), um dos quatro núcleos da Geres que cuidam de todas as ações de ressocialização e reinserção de apenados no mercado de trabalho.
Ela fez curso de informática e recepção na Penitenciária Feminina (Pefen). “Está ótimo trabalhar aqui. É uma oportunidade de crescimento, de mudar de vida”, afirmou após relatar a razão de ter sido condenada por tráfico de droga.
Desempregada havia seis meses, com um bebê e mãe para sustentar, ela aceitou transportar droga de Ariquemes à capital a pedido de amigos. Foi flagrada no aeroporto. Em janeiro deste ano passou para o regime semiaberto, e até outubro do ano que vem está em processo de remição – consiste no direito do apenado em abreviar sua sentença por meio do trabalho ou estudo.
Hítalo: “Oportunidade de reinserção é como uma flor no deserto.”
“A oportunidade de reinserção é como se fosse uma flor no deserto”, ponderou Hítalo José Tenório Pereira, de 25 anos, que há oito meses está no Núcleo de Trabalho Remunerado de Reeducandos (Nutrer), onde colabora na elaboração de convênios e confere a documentação dos apenados para promover a inclusão deles nas ofertas de trabalho. Hoje são feitos convênios com cerca de 40 órgãos públicos.
“Acabei de fazer a inclusão de 20 reeducandos na fazenda Futuro”, contou animado Hítalo. Ele assegura ter sido preso injustamente. Trabalhava como garçom, e eventualmente fumava maconha. O ex-marido de sua mulher teria deixado bilhete anônimo em uma delegacia, e após a presença policial de quatro horas em sua casa, tudo que encontraram foram 80 gramas de maconha na geladeira.
Condenado por tráfico de droga, Hítalo chegou ao ponto de pensar em se matar por não conseguir emprego para sustentar a mulher e filha. “Mas tudo coopera para aquele que ama a Deus”, afirmou, acrescentando que para melhorar o estado, para melhorar o País, a reinserção social e o trabalho da própria Secretaria de Justiça são fundamentais para o apenado fazer curso profissionalizante e arrumar emprego.
“Não há como reverter uma situação dessa se não for por meio da educação”, argumentou Hítalo, atualmente cursando técnico em radiologia e aguardando que a Vara de Execuções Penais refaça cálculo de sua pena.
A política de reinserção e ressocialização do apenado em Rondônia começou a ocorrer em maior ritmo nos últimos seis anos.
