Confirmando sua adesão ao Programa Nacional de Qualidade da Água (Qualiágua), Rondônia firmou esta semana contrato (031/16) com a Agência Nacional de Águas (ANA), pelo que vai receber durante sua vigência R$ 572 milhões, para a realização do trabalho de monitoramento e divulgação de dados relativos à qualidade da água em Rondônia no âmbito do programa.
Segundo o geólogo José Trajano dos Santos, coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), este é um programa nacional regido pela Resolução ANA nº 903/2013, com a definição de metas estruturantes que objetivam padronizar, capacitar e melhorar as práticas de laboratórios visando melhorar a qualidade dos dados e das informações geradas. O programa prevê a adoção de uma metodologia única para todos os estados que aderirem aos seus termos, padronizando assim todos os procedimentos de monitoramento e análise de água em todo País.
Ele explicou que o desembolso dos recursos do programa obedecerá ao critério do cumprimento das metas, que vai depender do esforço realizador de cada ente da federação. O Estado de Rondônia, que integra o Grupo 3, junto com diversos estados, recebeu inicialmente os equipamentos de laboratório e uma camioneta de apoio para os técnicos, e nesta fase concentrará todo o trabalho de pesquisa e monitoramento em Porto Velho.
Trajano informou que o programa local abrange inicialmente 26 pontos do estado, indo da região do Rio Maici até Cabixi e todo Vale do Guaporé, com o trabalho de coleta e pesquisa de águas fluviais (rios). Ele fez ver que esta é uma área relativamente grande, e que por isso a Sedam sentiu a necessidade de unir-se a parceiros neste projeto, e assim firmou convênio com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), campos de Rolim de Moura, para atuar também no monitoramento e pesquisa, principalmente na região sob sua influência, para atender ao objeto do contrato com a ANA.
OBJETIVOS DO QUALIÁGUA
O técnico da Sedam explicou que o Qualiágua, coordenado pela Agência Nacional de Água, é um programa que visa estimular a divulgação da qualidade da água em todas as regiões do País, e que busca como objetivo central, contribuir para uma gestão sistemática dos recursos hídricos; estimular a padronização dos critérios e métodos de monitoramento da qualidade da água no País; contribuir para o fortalecimento e estruturação dos órgãos estaduais gestores dos recursos hídricos e meio ambiente; e promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas (RNQA).
O secretário adjunto da Sedam, Francisco de Sales Oliveira, destacou que a formalização do contrato com a ANA tem um caráter grandioso do ponto de vista ambiental, e que resultou da visão do governador Confúcio Moura, que segundo ele, articula como poucos, de forma harmoniosa, os projetos de desenvolvimento de forma inteiramente sustentável, concebendo simultaneamente estratégias de expansão do desenvolvimento com iniciativas de preservação dos recursos naturais.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
