Cerca de 300 pessoas, entre representantes dos municípios, autoridades e estudantes, participaram na noite dessa terça-feira (1) da abertura da 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, em Porto Velho, sob o tema “Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos de Rondônia: Democracia, Justiça, Igualdade e Participação Social”. A principal característica desse evento, que segue até esta quinta-feira (3), no Rondon Palace Hotel, é reunir representantes do governo e da população para debater os principais desafios e decidir as prioridades para as políticas públicas relativas aos Direitos Humanos.
As Conferências de Direitos Humanos são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas envolvidas, como a assistência social, a educação, a saúde, o transporte e acessibilidade, segurança pública e participação Social.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes, que preside a Comissão de Direitos Humanos, ressaltou a importância da política no Estado de Rondônia. “Estamos unidos em várias lutas, seja ela pela democratização da terra, a luta LGBT, a causa da criança e do adolescente, idosos, enfim, temos ações em todas essas áreas. E essa Conferência se realiza em um momento que considero fundamental da vida política de nosso País”, disse.
O governo de Rondônia propõe que as políticas estatais sejam discutidas de forma ampla, democrática e transparente, chamando a comunidade em geral e as instituições de controle social e de gestão, para formatar uma política livre de preconceitos e fundamentalismos, para que todo cidadão sinta-se amparado e acolhido pelo estado em todos os seus meios e serviços, seja, na assistência social, na segurança pública, na saúde, na educação, na justiça no sistema previdenciário, e demais meios, como um referendo ao conhecimento dos trabalhadores, estudantes, profissionais de várias áreas que igualmente contribuem para o desenvolvimento do estado, com direitos e deveres para o pleno exercício de sua cidadania.
Segundo a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Valdenice Domingos, a conferência é um espaço oportuno para criar, debater e solicitar melhorias para esta política. “O principal objetivo é a construção do sistema estadual de direitos humanos, e quando falamos em direitos humanos, é obvio que também falamos em todas as políticas que trazem a melhoria para o cidadão”, disse, acrescentando que a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) tem como objetivo construir pareceria com órgãos para aprimoramentos e fortalecimento dos direitos humanos. “Precisamos criar leis que garantam aos cidadãos direitos de viver melhor”, reforçou.
A solenidade foi encerrada com a Palestra Magna do advogado Rodolfo Jacarandá sobre o tema da conferência.
Texto: Leandro Morais
Fotos: Leandro Morais
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