Quais são as suspeitas e ameaças que pairam sobre Michel Temer.
Quando a corrupção se tornou um mote pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT),muitos argumentaram que também pairavam suspeitas contra o então vice-presidente e atual mandatário Michel Temer (PMDB).
Mas o que de fato há contra Temer?
Uma nova frente de suspeitas envolvendo o presidente se abriu nesta semana, com a revelação, pelo jornal O Globo, do suposto acordo de delação premiada dos donos do grupo JBS.
Veja abaixo as principais suspeitas contra Temer, em meio a mais uma prova de fogo para a gestão:
1) Delação da JBS
Segundo o jornal O Globo, os donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, afirmaram ao Ministério Público Federal que o presidente avalizou uma ação para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDBRJ), após a prisão do deputado cassado na operação Lava Jato.
Joesley Batista, de acordo com o jornal, gravou o encontro no Palácio do Jaburu, em março deste ano, em que teria obtido o aval de Temer. As gravações integrariam uma delação premiada que os empresários, investigados em desdobramentos da Lava Jato, teriam fechado com os investigadores.
O empresário teria dito que estava pagando Cunha e o doleiro Lúcio Funaro para que ficassem calados na prisão. Temer, então, teria respondido: “Tem que manter mesmo, viu?”
Temer também teria indicado, na conversa com o empresário, que procurasse o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDBPR) para resolver uma questão comercial de interesse da JBS.
Ainda segundo o jornal, Loures posteriormente foi filmado, em ação coordenada com a Polícia Federal e Ministério Público Federal, recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley.
Em nota, o Palácio do Planalto confirmou o encontro do presidente com Joesley, mas disse que Temer “jamais solicitou pagamento” para obter o silêncio de Cunha.
2) Outras menções na Lava Jato
O presidente foi citado por delatores da operação Lava Jato, que apontaram suposta participação de Temer em cobrança de propina em contrato da Petrobras e na articulação de caixa 2 nas eleições de 2014. O peemedebista nega.
No primeiro caso, executivos da Odebrecht afirmaram à Procuradoria Geral da República que Temer chancelou, em 2010, um acordo para que a construtora destinasse US$ 40 milhões a membros do PMDB.
O valor seria um percentual de propina em troca da garantia da obtenção de um contrato de US$ 825 milhões na Petrobras. Rogério Santos de Araújo, da Odebrecht, chegou a afirmar que Temer deu “bênção” ao suposto acordo.
Em vídeo divulgado em abril, Temer negou que tenha avalizado repasses de propina. “É fato que participei de uma reunião em 2010 com representante de uma das maiores empresas do país. A mentira é que nessa reunião eu teria ouvido referência a valores financeiros ou a negócios escusos da empresa com políticos”, afirmou.
O PMDB diz que todas as doações que recebeu são legais e foram declaradas à Justiça Eleitoral.
No outro episódio, Cláudio Melo Filho, um dos 77 executivos da empreiteira que fecharam delações premiadas, disse que Temer pediu “direta e pessoalmente”, em 2014, R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht para campanhas do PMDB naquele ano, durante jantar no Palácio do Jaburu.
Marcelo Odebrecht, contudo, afirmou ter ouvido um pedido de “ajuda financeira”, sem menção a valores. Segundo ele, os R$ 10 milhões só entraram na conversa após a saída de Temer da sala, e o assunto foi tratado com Eliseu Padilha, atual ministro da Casa Civil.
Em nota divulgada em fevereiro, Temer disse que apenas solicitou “apoio formal e oficial” à empreiteira.
Ao encaminhar ao Supremo Tribunal Federal pedidos de abertura de inquéritos baseados nas delações da Odebrecht, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, deixou Temer de fora das solicitações por considerar que o presidente não pode ser responsabilizado por atos anteriores ao seu mandato.
O presidente também foi citado nos acordos de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PTMS, atualmente sem partido), do empresário Julio Camargo e do lobista Fernando Baiano.
Delcídio afirmou que Temer articulou a indicação de Jorge Zelada para o cargo de diretor da área internacional da Petrobras e de João Augusto Henriques para a BR Distribuidora ambos presos por participação no esquema.
Temer disse que não participou das indicações e que não tinha contato com Zelada e Henriques.
“As indicações foram feitas pela bancada do PMDB de Minas Gerais”, afirmou sua assessoria na ocasião.
Temer também foi citado na delação do empresário Júlio Camargo, que disse que ele e outros peemedebistas eram representados pelo lobista Fernando Baiano no esquema.
Baiano disse em seu depoimento que Temer se reuniu com Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.
Baiano, Cerveró e Julio Camargo foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro.
Além disso, a operação Lava Jato também descobriu uma mensagem que afirma que Temer teria recebido R$ 5 milhões de Leo Pinheiro, dono da construtora OAS e um dos condenados pelo escândalo da Petrobras.
A menção ao pagamento está em uma troca de mensagens de celular entre Pinheiro e Eduardo Cunha. Nela, Cunha se queixa de que o empreiteiro fez o repasse a Temer, mas não a outros líderes peemedebistas.
A referência à mensagem apareceu na acusação feita no STF pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha.
Temer diz que a quantia foi doação legal e nega ter se beneficiado de “qualquer recurso de origem ilícita”.
3) Irregularidades na eleição de 2014
O PSDB moveu ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa DilmaTemer, vencedora da eleição presidencial de 2014. Nesses processos, o partido aponta supostos episódios de uso da máquina do governo na campanha petista, como participação indevida de ministros e envio de 4,8 milhões de folders pró Dilma pelos Correios.
A principal acusação baseada em revelações da Operação Lava Jato era de que a campanha petista tinha recebido vultosas doações de empreiteiras clientes da Petrobras e que esses recursos seriam na verdade propinas pagas com recursos desviados da estatal.
“Os benefícios dos recursos ilícitos recebidos são imensuráveis e, a toda evidência, desequilibram o pleito e afetam a legitimidade e a normalidade das eleições”, destacaram os advogados tucanos no pedido inicial.
Dilma nega as acusações e argumenta que a campanha do rival Aécio Neves (PSDB) recebeu recursos das mesmas empresas.
A defesa de Temer sustenta que ele não tinha papel decisório na campanha e por isso não pode ser responsabilizado por eventuais ilegalidades.
O TSE marcou a retomada do julgamento da ação para o dia 6 de junho.
Além de decidir sobre a anulação ou não do pleito eleitoral, os ministros também vão analisar se Dilma e Temer tiveram responsabilidade direta em alguma ilegalidade e devem ficar inelegíveis por oito anos.
Nesse caso, pode haver separação das responsabilidades: a punição independe da cassação da chapa e pode ser aplicada a ambos, a apenas um deles ou a nenhum dos dois. O TSE pode concluir, por exemplo, que houve ilegalidade na campanha, cometida pelos tesoureiros, mas que Dilma e Temer não sabiam do ato ilícito.
Caso o TSE decida pela cassação de Temer, o presidente já afirmou que recorrerá da decisão no STF.
4) Castelo de Areia e porto de Santos
Durante investigações da Operação Castelo de Areia, de 2009, que investigou a empreiteira Camargo Corrêa, a Polícia Federal encontrou documentos que citavam 21 vezes o nome do presidente ao lado de quantias que somam US$ 345 mil.
Ele era deputado federal no período coberto pela planilha, entre 1996 e 1998.
A operação foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, na época, Temer negou irregularidades.
O peemedebista também já foi citado em investigações sobre o porto de Santos, considerado sua área de influência.
Ele foi citado em um processo como beneficiário de esquema de cobrança de propina de empresas com contratos no porto, mas o caso foi arquivado. Ele negou irregularidades à época.
5) Ficha suja
Em maio de 2016, Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP) por ter feito doações acima do limite legal para as campanhas de 2014 de dois candidatos a deputado federal do PMDB no Rio Grande do Sul.
Ele doou R$ 100 mil, o que representava 11,9% de seus rendimentos no ano anterior, quando a legislação impõe 10% do rendimento como teto para doação.
Seu caso se enquadrou entre aqueles previstos pela Lei da Ficha Limpa, segundo a qual ficam inelegíveis por oito anos a partir da data da condenação a “pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral”, como o TRESP.
Mas restou uma dúvida quanto à situação de Temer, porque, como destacou sua assessoria à época da condenação, ainda que ele tenha reconhecido ter doado além do limite legal por um “erro de cálculo”, “em nenhum momento foi declarada pelo TRE sua inelegibilidade”.
No ano passado, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que não havia abuso na doação acima do limite feita por Temer e que às vezes “ocorrem erros por pequenas margens”.
