Em um País onde a fome e a desnutrição ainda são graves problemas sociais, e os casos de obesidade aumentam, o aspecto nutricional da alimentação escolar tornou-se imprescindível para a melhoria da saúde e do rendimento do aluno. Em Rondônia, o assunto é pauta permanente na Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Amparada pelo Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale), instituído pela pela Lei Estadual nº 3.753, de 30 de dezembro de 2015, a Seduc investe R$ 2 por aluno/mês e mobiliza 344 conselhos escolares no enriquecimento do cardápio. Há dois anos, conselhos e dirigentes escolares, procuram informações na gerência de programas do órgão.
O Peale funciona amparado na Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que recomenda o mínimo de 30% dos gêneros alimentícios adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
A gerente de programas da Seduc, Cláudia Leite, informou que a filosofia do Fundo visa justamente o fornecimento de refeição baseada nas recomendações nutricionais de cada criança, considerando o tempo em que elas estão naquele espaço. Ao mesmo tempo, introduz novos alimentos – castanha e peixe, por exemplo.
Só na compra de peixes neste ano a Seduc investirá R$ 4,5 milhões. Segundo o censo de 2016, o estado tem 420 escolas, 217,3 mil alunos matriculados e o governador Confúcio Moura já determinou que elas sirvam peixe duas vezes por semana.
Para Cláudia Leite, a união de projetos dá certo, tanto quanto o planejamento do cardápio escolar. Ela se refere ao projeto-piloto para o funcionamento da Central de Comercialização com sede em Vilhena. “Eu acredito muito nas parcerias entre escolas, associações e cooperativas”, opinou.
MUNICÍPIOS INTERESSADOS
O Peale chegou ao conhecimento do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, que mobilizou a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para aderir à introdução do peixe na alimentação em escolas da rede municipal.
No âmbito da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), a principal reivindicação é no sentido da reativação do frigorífico de peixe em Rolim de Moura (Zona da Mata). No momento, apenas o Zaltana Pescados, em Ariquemes, mantém a regularidade das compras.
O presidente da Arom, Jurandir de Oliveira, defendeu a regularidade do abastecimento e a obtenção do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) também para o peixe, sob risco de comprometimento da saúde. O selo é aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Oliveira lembrou que produtores de Urupá estão entre os prejudicados. Segundo ele, os municípios perdem receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto a cadeia produtora tem oferecido peixes a preços abaixo da cotação nos principais mercados consumidores no eixo da BR-364.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que Rondônia lidera a produção de pescados em água doce no País, desde 2014, seguido do Paraná, com 69.2 mil t; e Mato Grosso, com 47.4 mil t.
COTAÇÃO
De acordo com a pesquisa de preços da Empresa Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), até o final do mês passado o quilo de tambaqui era vendido ao preço médio de R$ 4,55 no estado. Preços em cada praça: Porto Velho, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé (R$ 4), Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Pimenta Bueno e Vilhena (R$ 4,50), Ariquemes (R$ 4,80), Ouro Preto do Oeste (R$ 5,50) e em Ji-Paraná (R$ 5,80).
Já o pirarucu teve preço médio de R$ 8,58, com as seguintes variações: R$ 10 em Guajará-Mirim e Porto Velho; R$ 7 em Rolim de Moura, R$ 7,50 em Colorado do Oeste, R$ 8 em Ouro Preto do Oeste e R$ 9 em Ji-Paraná.
Fonte: Secom
