Primeiro palestrante da tarde dessa quarta-feira (8), na rodada de conversas denominada Diálogos – Agendas Convergentes, Soluções Duradouras, o governador Confúcio Moura imprimiu confiança e incentivou os novos prefeitos, há pouco mais de um mês no cargo, a gerarem riqueza em seus municípios para enfrentar a crise econômica e desafios da gestão. O evento que acontece até esta sexta-feira (10), reúne 46 prefeitos, 10 vice-prefeitos e secretários de diversas áreas de todos os municípios de Rondônia.
Confúcio Moura falou sobre soluções inovadoras, oportunidades de geração de riqueza, economia criativa, diagnóstico da realidade encontrada por cada prefeito nos municípios, investimento em arrecadação tributária mais eficiente e citou exemplos de gestões municipais no País que abriram caminho para o crescimento econômico e desenvolvimento social a partir de soluções diferenciadas, encontradas pelo próprio gestor.
Antes de iniciar abordagem destes pontos, na palestra Desafios da Gestão Municipal, Confúcio disse que cuida da economia e das contas do governo estadual, mas que esses cuidados também devem ser observados pelos municípios. “O estado é composto por municípios. A riqueza de Rondônia é a riqueza de vocês. É a riqueza de cada município. Se os municípios empobrecerem, o estado também empobrece. E se isso acontece, vamos arrecadar menos, vocês vão receber menos ICMS, então fica tudo difícil”, registrou.
Para sair da “encruzilhada” de ter receita que apenas suporte a folha de pagamento, ocorrendo um “dilema enfrentado no dia a dia” entre manter a máquina e promover algum investimento, algo que aflige a maior parte dos gestores, Confúcio Moura disse que a geração de riqueza é a saída. Alertou que se for somente para fazer pagamento de pessoal, melhor contratar um diretor de RH (Recursos Humanos); não precisa ter eleição.
Contou, a seguir, a notícia que leu no jornal “O Globo” de que o Brasil deverá importar café robusta do Vietnã.
CAFÉ, FONTE DE RIQUEZA
“Eu achei essa notícia humilhante para nós. O ministro da Agricultura deve assinar a importação do café robusta. As nossas indústrias de torrefação de café estão sem café. O Brasil nunca importou café na história. Está aí, prefeitos, a fonte de riqueza que vocês podem cada um liderar. A emenda do deputado é abençoada? É. Aceite. Mas identifiquem as oportunidades e o que o agricultor precisa”, disse.
Outra oportunidade citada por ele é o incentivo à produção leiteira, porque está faltando leite. “Você sabia que a capacidade dos laticínios de Rondônia é em torno de quatro milhões e meio de litros de leite por dia? Mas hoje o Estado de Rondônia produz só a metade disso. Aí você fala que quer indústria, mas ela terá capacidade de processamento só pela metade”, reforçou. “É um momento especial para você, prefeito, trabalhar o aumento da produção leiteira”.
O governador Confúcio Moura disse, ainda, que no primeiro momento é preciso fazer um diagnóstico da realidade social e econômica do município. “Na realidade, você tem que saber como está o seu município. O índice de mortalidade infantil, sobre doenças endêmicas, como estão as escolas, se os alunos estão aprendendo, como está o Ideb, se os jovens estão repetindo ano, se sabem fazer contas, a mortalidade materna, quantas pessoas estão aposentadas”, citou.
O MELHOR DINHEIRO
O governador provocou os prefeitos a melhorarem suas receitas para não ficar dependentes apenas dos repasses do estado e da União. “O melhor dinheiro do mundo é o seu dinheiro. É o dinheiro arrecadado pelo seu município. Se arrecada apenas R$ 20 mil por mês, dá um jeito de subir para R$ 50 mil”, sugeriu, citando seu exemplo como prefeito de Ariquemes para contestar a reclamação ouvida por parte de muitos gestores de que “ninguém quer pagar nada no meu município”.
O então prefeito Confúcio Moura encaminhou para a justiça a cobrança de dívidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), “um pacotão”, colocando, inclusive, funcionários para ajudar o juiz que não tinha gente para trabalhar. “Aquilo correu como estopim de pólvora. Por medo, todo mundo começou a pagar o que devia. Saímos do quinto lugar em arrecadação para segundo lugar. Trabalhei com recurso próprio. Fizemos bastante. Nós mesmos fizemos um modelo de administração”, contou.
Citando colaboradores de governo presentes ao evento, disponíveis para apoiar com informações e parcerias, o governador Confúcio Moura disse que os prefeitos podem contar com o governo, “para facilitar a vida nos municípios”, anunciando que o Tribunal de Contas do Estado irá oferecer curso sobre aumento de receitas.
“Aqui tem prefeitos eleitos novos, tem experientes, mas neste momento todo mundo está no mesmo nível. Tem muita gente experiente que quebrou estados”, apontou o governador, após ter citado Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Sair do encontro diferentes, preocupados em dar uma virada na economia, gerar crescimento e riqueza. Foi a mensagem final do governador, que acrescentou: “Este é o compromisso que que preciso que assumam comigo, é objetivo desse seminário, para não continuarmos no mesmo lugar, deixando de produzir, de criar”, argumentou Confúcio.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
