Investigados ganhavam licitações e depois desviavam os recursos públicos por meio de superfaturamentos e inexecuções dos contratos
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Fraternidade nesta quarta-feira, 13, para desarticular grupo criminoso investigado por desviar verbas públicas na ordem de R$ 380.604.801,70. O montante seria referente a obtenção da organização especializada em fraudes em licitações entre janeiro de 2002 e março de 2013. Ao todo, são cumpridos – no Ceará e Piauí – 45 mandados judiciais, sendo nove prisões temporárias, 24 buscas e apreensões, 12 de conduções coercitivas, além de sete mandados de intimação.
Segundo a PF, a operação foi iniciada a partir de levantamento da Controladoria Geral da União. Os principais investigados já tiveram vínculos com dezenas de pessoas jurídicas, das quais 68 teriam recebido verbas públicas de 171 municípios cearenses, conforme os investigadores. Os desvios atingiram também recursos federais, de acordo com informações preliminares.
A operação ainda está em andamento e envolve 148 policiais federais, além de sete servidores da Controladoria-Geral da União. A PF aponta que o principal método do grupo era utilizar empresas controladas em conjunto e em forma de rodízio. Sem chamar atenção das autoridades, os investigados ganhavam licitações e depois desviavam os recursos públicos por meio de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.
Em nota, a PF informa que os envolvidos responderão criminalmente, na medida de suas condutas, pelo cometimento dos crimes de organização criminosa, crimes da lei de licitações, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.
O nome Fraternidade é uma referência ao grupo formado, entre outros, por três irmãos, com vinculação com diversas empresas.
Irregularidades
A CGU aponta, além de superfaturamento dos contratos, prática de falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas interpostas em contratações públicas promovidas por prefeituras.
Os recursos federais e municipais desviados advinham do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
