O Poder Judiciário de Rondônia, consciente do papel de defensor e difusor dos direitos da criança e adolescente, propõe à sociedade rondoniense, pela terceira vez consecutiva, o Congresso Estadual do Judiciário – “O Adolescente e a Socioeducação”. O evento que conta com a parceria da 1º Juizado da Infância e da Juventude e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), ocorrerá entre os dias 18 e 21 de outubro, no auditório do Tribunal de Justiça.
Tem por propósito a reflexão sobre as normas que disciplinam a aplicação e a execução das medidas socioeducativas implantadas com a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Nomes como a psiquiatra Carmem Có, o Consultor em Direito da Criança e do Adolescente – João Batista Costa Saraiva e o Coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí – Marcelo Nalesso Salmaso, são atrações no congresso como palestrante. Na programação também estão previstos debates, oficinas e minicursos com temáticas relacionadas à socioeducação, entre eles Justiça Restaurativa, Comunicação não Violenta, Saúde Mental do Adolescente, Extermínio de Jovens (violência contra os adolescentes). Confira aqui a programação.
Magistrados responsáveis pela área da infância e da adolescência, psicólogos e assistentes sociais, membros do Ministério Público, advogados; defensores, representantes de agências e órgãos governamentais e organizações não governamentais ligadas a socioeducação, são o público alvo do Congresso, mas qualquer interessado no tema também pode participar. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pelo site da Emeron. As inscrições para as 100 vagas disponibilizadas para o congresso se iniciaram nesta segunda-feira, 3, e vão até às 18h do dia 6 de outubro. Caso as vagas sejam preenchidas antes do prazo, as inscrições serão automaticamente suspensas.
Fonte: Assessoria