A Prefeitura de Porto Velho deu posse a diversos novos profissionais da área da saúde, oriundos dos concursos públicos de 2011 e 2015. A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta quarta-feira (09), com as presenças dos secretários municipais da Saúde (Semusa), Domingos Sávio, e Administração (Semad), Mário Medeiros.
Segundo o secretário Domingos Sávio, foram convocados quarenta e quatro médicos em regime de vinte horas, onze médicos em regime de quarenta horas, três medicos cardiologistas, dois obstetras, um médico do trabalho, vinte biomédicos, quinze farmaceuticos, trinta e sete tecnicos de enfermagem, vinte enfermeitros, oito dentistas, quatro técnicos de radiologia e outros profissionais.
Sávio explicou que com as contratações dos cardiologistas, a Prefeitura conseguirá zerar a fila do Centro de Especialidades Médicas (CEM). “A fila é de quatrocentas a quinhentas pessoas que aguardam atendimentos, mas com esses três médicos poderemos atender essa situação. Com a contratação dos dois obstetras poderemos zerar as necessidades da Maternidade Municipal. No início de nossa gestão na Semusa, tínhamos cento e oitenta e cinco funcionários na Maternidade, hoje temos trezentos e vinte. Agora, com a contratação dos dois obstetras, vamos completar todo o quadro de funcionários dessa unidade. Quanto ao médico do trabalho é também uma importante contratação, para que possamos atender às demandas trabalhistas, que são muitas”, explicou o secretário.
O secretário da Semad informou que o prefeito determinou a substituição dos plantões extras por contratações de concursados aprovados, com isto estão sendo chamados todos os aprovados de 2011, concurso com prazo de vencimento para o primeiro trimestre deste ano. Alguns dos atuais contratados são do último concurso, acontecido em 2015, mas são poucos casos. Entre os chamamentos, apenas os agentes comunitários e os cuidadores sociais não estão participando, porque as contratações desses profissionais dependem da realização do curso de formação específica. Algumas dessas contratações poderão ser efetivadas em maio e outras deveriam acontecer depois do mês de julho. A Semad está estudando como poderá proceder nesses casos, tendo em vista as dificuldades com o período eleitoral.
O secretário da Semusa afirmou que a Prefeitura está ajudando a criar emprego e renda por meio das contratações, mas sem gerar custos adicionais à Folha de Pagamentos do Município. “Entendemos que ao invés de ficarmos pagando plantões extras deveríamos transformar os recursos pagos com esses plantões em pagamentos de salários a funcionários efetivos. A Prefeitura gera emprego e renda, cumpre sua obrigação para com as pessoas que fizeram os concursos e estavam na expectativa de serem chamadas e, ao mesmo tempo, não onera a Folha de Pagamentos. Para cada pessoa chamada há substituição à profissionais que vêm atuando em plantões extras”, explicou Domingos Sávio.
O secretário Medeiros disse que a maioria dos municípios brasileiros se encontram no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal ou nas proximidades disto. “Há quem estranhe o fato do Município poder ainda realizar novas contratações e diga que as dificuldades de reajustes de salários se relacione a convocações de novos profissionais. Ocorre que essas convocações substituem os plantões extras, de forma que esse pessoal não acarreta novo peso à Folha, porque transforma os plantões extras em novos empregos sem impactar a Folha ou atingir o limite prudencial. Além de tudo, estamos melhorando os atendimentos nas unidades de saúde”, observou o secretário.
Fonte: Comdecom/Renato Menghi
Fotos: Medeiros