‘Propinocracia’ deu governabilidade a gestão Lula, acusa Lava Jato

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato acusaram o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter comandado uma “propinocracia”, ou “um governo regido pelas propinas”.

Segundo a acusação, o governo do PT distribuiu cargos entre aliados e apadrinhados políticos com o objetivo de “arrecadar propinas”.

O objetivo seria alcançar a governabilidade, perpetuar o partido no poder e permitir o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos, acusa o Ministério Público Federal.

“As evidências apontam que o petrolão era apenas uma parte de um quadro muito maior, que é a propinocracia, ou o governo regido pelas propinas”, declarou o procurador da República Deltan Dallagnol.

Nesta quarta (14), Lula foi denunciado sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

A força-tarefa fundamentou as acusações contra o ex-presidente em 14 “conjuntos de evidência”, no que chamou de “um grande quebra-cabeça”.

Esse conjunto apontou, segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, que Lula foi “o grande general” do esquema na Petrobras.

Entre os conjuntos, estão o poder de decisão de Lula para nomear postos de alto escalão no governo federal, a sua proximidade a pessoas acusadas na Lava Jato e também no mensalão, o poder de Lula dentro do PT, entre outros fatos.

“Tudo isso nos leva a crer, para além de qualquer dúvida razoável, que Lula era o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos”, afirmou Dallagnol.

Na denúncia apresentada à Justiça contra o ex-presidente Lula nesta quarta (14), a força-tarefa da Lava Jato afirma que o suposto esquema de corrupção comandado pelo petista garantiu a governabilidade em seus mandatos.

De acordo com a acusação, a atuação de Lula “garantiu, durante seu mandato presidencial, governabilidade assentada em bases criminosas, mediante compra de apoio político”.

“Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível”, diz Deltan Dallagnol, procurador que coordena a força tarefa da Lava Jato.

O ex-presidente também teria formado “em favor de seu partido – Partido dos Trabalhadores (PT) –, um ‘colchão’ de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas eleitorais, no contexto de uma perpetuação criminosa no poder”.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o petista “disponibilizou em seu proveito dinheiro decorrente de crimes, propiciando enriquecimento ilícito. Todas essas vantagens indevidas estiveram ligadas ao desvio de recursos públicos e ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos, agremiações partidárias e operadores financeiros”.

TRÍPLEX

O ex-presidente foi denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá. Os procuradores acusam ainda o ex-presidente de ter comandado o esquema de corrupção na Petrobras.

“Após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escrevem, na denúncia.

Esta é a primeira denúncia contra o petista encaminhada ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

O ex-presidente também já foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Brasília, sob acusação de obstrução da Justiça na Lava Jato, ao supostamente tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

CONTRATOS E OBRAS

Ao acusar o ex-presidente Lula de comandar o esquema de corrupção na Petrobras, a força-tarefa da Lava Jato apontou contratos específicos nos quais ele teria ajudado ilegalmente a empreiteira OAS.

Segundo a denúncia, entre outubro de 2006 e janeiro de 2012, Lula, “em razão de sua função e como responsável pela nomeação e manutenção” dos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa, “solicitou, aceitou promessa e recebeu, direta e indiretamente, para si e para outrem, inclusive por intermédio de tais funcionários públicos, vantagens indevidas, as quais foram de outro lado e de modo convergente oferecidas e prometidas por Léo Pinheiro e Agenor Pinheiros, executivos do Grupo OAS”.

De acordo com a acusação, o petista recebeu vantagens indevidas para que a OAS obtivesse benefícios para o consórcio Conpar, contratado pela Petrobras para a execução das obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque” da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o consórcio RNEST/CONEST, contratado para a implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima – RNEST, e para a implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima – RNEST.

Caso a denúncia seja aceita e Lula seja condenado em primeira e segunda instância, ele ficará inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa.

OUTRO LADO

Em nota, o ex-presidente Lula afirmou que “tornou públicos os documentos que PROVAM [grifo do autor] que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá”.

Segundo o texto “Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente.”

A defesa de Lula já recorreu à ONU acusando o juiz Sergio Moro de violar direitos, e argumenta que ele indicou um juízo de valor desfavorável ao ex-presidente.

Em nota, o advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, afirmou que “o Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade.”

Fernandes diz que “o valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito. Não houve lavagem. A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar.”

Procurada, a OAS afirmou, por meio de sua assessoria, que não irá se manifestar sobre o assunto.