ISONOMIA – O ex-presidente Lula em depoimento ao juiz Moro: pena dentro da média da Lava-Jato (//Reprodução)
Defesa do ex-presidente havia rejeitado sugestão do juiz para que oitiva fosse feita por meio de videoconferência para evitar gastos com segurança
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jatoem primeira instância em Curitiba, confirmou nesta sexta-feira que o próximo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu, no dia 13 de setembro, será presencial. Moro aceitou o pedido dos advogados de Lula, que não concordaram com a sugestão do magistrado de que a oitiva fosse feita por meio de videoconferência.
“Sugeriu o Juízo na ocasião a realização do interrogatório do acusado Luiz Inácio Lula da Silva pelos motivos ali expostos. A Defesa não aceitou. Diante da recusa, o interrogatório será presencial”, escreveu Moro em despacho na tarde de hoje.
Ao propor a alternativa, Sergio Moro havia lembrado que o primeiro depoimento do ex-presidente como réu, na ação penal envolvendo o tríplex do Guarujá, em 10 de maio, “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança”. Naquela ocasião, aliados políticos de Lula, além de milhares de militantes do PT e de movimentos sociais e sindicais, foram a Curitiba em apoio ao petista.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, 1.700 policiais militares foram mobilizados no esquema de segurança para o depoimento do ex-presidente, que também contou com patrulhamento por helicóptero da Polícia Militar e acabou custando, no total, 110.000 reais.
Em resposta à sugestão de Moro, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que defendem o ex-presidente, afirmam que o Código de Processo Penal assegura a Lula o direito de ser interrogado presencialmente, que a lei prevê que a videoconferência só seria admitida em casos especiais e que “nenhuma alegação de ‘gastos desnecessários’ se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei”.
O novo depoimento do ex-presidente no banco dos réus será tomado no processo que apura se a Odebrecht pagou propina a Lula por meio das compras de um terreno onde seria construído o Instituto Lula, em São Paulo, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo. Ambas aquisições, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram feitas pela empreiteira por meio de “laranjas”: o empresário Demerval Gusmão, no caso do terreno, e Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, no caso do apartamento.
Esta será a primeira vez em que o ex-presidente falará a Moro depois de condenado pelo juiz federal a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber 2,2 milhões de reais em propina da OAS no caso do tríplex do Guarujá.
Sobre o pedido da defesa para filmar o depoimento, Sergio Moro respondeu que “proceder-se-á à gravação da mesma forma que o anterior realizado na ação penal conexa”. Diante da mesma solicitação quando da primeira oitiva de Lula, o juiz e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já haviam negado a possibilidade. A 13ª Vara Federal de Curitiba acabou divulgando gravações do depoimento em dois ângulos: um enquadrava somente o ex-presidente e o outro, um plano amplo da sala de audiências, mostrava também Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato.
