Moradores dos bairros Panair, Arigolândia e Pedrinhas, contemplados com a regularização de algumas das áreas compreendidas pela Figura A, reuniram-se para comemorar a garantia de seus direitos como proprietários de seus terrenos. A reunião aconteceu na tarde do último sábado (09), em baixo da castanheira que fica à frente do Estádio de Futebol Aluízio Ferreira, estando presentes o prefeito, Mauro Nazif, a secretária municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Márcia Luna, o secretário adjunto da Semur, Fabrício Bensiman, o superintendente do Patrimônio da União em Rondônia, Antônio Ferreira, políticos e líderes comunitários.
O presidente da Associação dos Moradores da Figura A (Amfa), Naciel Monteiro, disse que após cem anos de criação do Município de Porto Velho, o problema de documentação de lotes de alguns dos bairros mais antigos da cidade finalmente adentra o caminho da legalização, graças ao trabalho integrado dos moradores, da Prefeitura e do SPU/RO. “É uma grande conquista. Um momento histórico que merece ser comemorado”, afirmou.
A secretária da Semur disse que as ações da Prefeitura e do SPU/RO foram realizados de forma silenciosa, mas as consequências merecem ser alardeadas, porque se trata de uma conquista importante para o município. “Fizemos levantamentos nos cartórios, levantamentos topográficos em campo, recolhimentos das documentações do que já era titulado, separando do que ainda não era, fizemos os levantamentos do que era institucional e do que era residencial, enfim, foi um trabalho silencioso também junto à Brasília, para realizar as transferências dessas áreas. Aconteceu tudo sob muita dificuldade, mas agora nos reunimos aqui para comemorar. Há todo o resto por vir, mas somente os moradores desses três bairros já representam mais de setenta por cento dos trabalhos que deveriam ser realizados”, enfatizou, explicando também que a partir de segunda-feira a Semur passa a individualizar cada processo. As áreas foram doadas da União para o Município de Porto Velho e agora o Município deve passar cada lote para seu proprietário. “Os moradores deverão nos procurar na secretaria no período da tarde. Durante as manhãs vamos trabalhar normalmente, com os expedientes regulares, mas vamos reservar o período da tarde para dar esses atendimentos individualizados”, explicou.
Documentação
Para serem atendidos na Semur os moradores deverão portar RG e CPF do titular do lote, comprovante atualizado de residência, os casados ou em união estável devem portar Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável e mais RG e CPF do cônjuge ou companheiro, os solteiros deverão portar a Certidão de Nascimento. Também deverão levar os contratos de compra e venda que possuam, com firma reconhecida.
O superintendente do SPU/RO disse que a vontade política do prefeito precisava ser associada à vontade técnica das equipes da Semur e da SPU. “Isso aconteceu e é por isso que hoje estamos aqui comemorando as conquistas. Foi um trabalho longo e difícil, mas hoje podemos apresentar as portarias autorizativas das doações das áreas desses três bairros para o Município. Lógico que o trabalho não se encerra aqui, mas se trata sim de uma grande a conquista que merece ser comemorada”, afirmou.
O prefeito disse que a regularização dessas áreas significa um grande avanço para a reorganização fundiária de Porto Velho, mas que muitas outras vitórias ainda precisam acontecer. “É grande a nossa satisfação em declarar a essas famílias que elas já poderão ostentar os documentos dos lotes em que residem. Mas temos muitos problemas ainda para resolver nessa área. Aguardamos ainda por muitas outras conquistas, incluindo a das outras áreas da Figura A. Sabemos, no entanto, que elas também virão, porque nossos trabalhos serão constantes nesse sentido”, declarou.
Alda Medeiros, moradora desde 1990 do Bairro Arigolândia, disse ter comprado um lote de um antigo soldado da borracha, que possuía um documento expedido pela prefeitura nos tempos ainda do território. “No entanto, acabei sendo surpreendida quando fiquei sabendo que a área não pertencia à prefeitura. Em 2010 começamos um grande trabalho em prol da regularização dessas áreas, que agora chega ao fim, com a ajuda dessa administração municipal. Estamos muito felizes com isto”, destacou.
Neide Rosário, moradora há 42 anos no Bairro Pedrinhas, disse: “Quando cheguei por aqui ainda havia muita mata nessa parte da cidade. Estou muito contente com essa conquista e estou muito agradecida a todos que lutaram para que conseguíssemos nossos direitos. Por todo esse tempo eu esperei para comemorar esse dia e ele finalmente chegou”.
Fonte: Comdecom / Renato Menghi
Fotos Medeiros
