O empresário Marcelo Odebrecht diz ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. Parte desse valor foi contrapartida pela aprovação da medida provisória do Refis, que beneficiou o grupo. O ex-presidente da Odebrecht também confirmou um encontro com Temer para tratar de doações para o PMDB, mas disse não ter discutido valores com o então vice-presidente.
As declarações foram feitas em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (1º), na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Embora o depoimento seja sigiloso, a TV Globo confirmou o conteúdo das declarações com diversas fontes.
Veja os principais pontos das declarações:
– Empresário diz ter pago R$ 150 milhões em caixa 2 à chapa Dilma-Temer em 2014
– Parte foi pago no exterior a João Santana, marqueteiro do PT. Dilma sabia.
– R$ 50 milhões foram contrapartida por MP benéfica ao grupo, acertada com o ex-ministro Mantega
– Empresário confirma reunião em 2014 com Temer sobre doação ao PMDB, mas nega ter tratado de valores com o então vice-presidente
– As campanhas de Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (então no PSB) e Eduardo Campos (PSB) receberam recursos da Odebrecht, mas não falou se via caixa 1 ou 2
Em nota, a assessoria de Dilma nega que ela tenha autorizado pagamentos via caixa 2 em suas campanhas presidenciais. O Palácio do Planalto disse que o depoimento confirma a versão de Temer sobre o encontro, e que os valores repassados ao PMDB foram declarados ao TSE. O PSDB negou recebimento de caixa 2. Veja a íntegra dos posicionamentos abaixo.
O advogado de João Santana, Fábio Tofic, e o ministro Eliseu Padilha não vão se pronunciar sobre as declarações. A reportagem tenta contato com os demais citados.
Depoimento
A audiência de Marcelo Odebrecht ocorreu na tarde de quarta-feira (1º) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, e terminou por volta das 18h30. O conteúdo do depoimento será mantido sob sigilo.
O empresário, que está preso na carceram da PF em Curitiba, foi ouvido como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.
Marcelo Odebrecht afirmou que parte dos R$ 150 milhões repassados à chapa Dilma-Temer em 2014 foi paga no exterior a João Santana, marqueteiro do PT, com conhecimento de Dilma.
A Operação Lava Jato havia identificado pagamentos ilegais de cerca de R$ 22,5 milhões da Odebrecht a João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, entre outubro de 2014 e maio de 2015. O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirma que esses valores eram parte da propina que deveria ser paga pela empresa ao PT.
No depoimento de quarta-feira (1º), Marcelo Odebrecht não precisou quanto dos R$ 150 milhões repassados à campanha de Dilma de 2014 era propina, mas afirmou que R$ 50 milhões foram uma contrapartida pela aprovação de uma medida provisória 470/2009, conhecida como MP do Refis, editada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse acerto foi feito com o ex-ministro Guido Mantega, segundo Odebrecht. O G1 tenta contato com a defesa de Mantega.
Odebrecht contou que o PT não precisou usar o valor da contrapartida na campanha de 2010 e cobrou a propina para a campanha de Dilma, de 2014.
O empresário confirmou ter participado de um jantar com o então vice-presidente Michel Temer em 2014, onde tratou de doações para o PMDB. Odebrecht, entretanto, disse não ter tratado de valores com Temer, e que acredita que os valores foram discutidos entre o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira Claudio Mello Filho e o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Em delação, Mello Filho relatou ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente Michel Temer pediu R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht. O acerto, segundo o ex-executivo, foi feito em um jantar em 2014 do qual participaram ele, Odebrecht, Temer e Padilha.
Parte do valor destinado ao PMDB, diz Mello Filho, foi repassado via Padilha no escritório de José Yunes, ex-assessor de Temer. Yunes confirma ter recebido um “pacote” do qual desconhece o conteúdo, e alega ter sido uma “mula involuntária” de Padilha.
Quando a delação de Mello Filho veio à tona, em dezembro do ano passado, o Palácio do Planalto disse que Temer “repudia com veemência” as afirmações de Mello Filho, e que todas as doações da Odebrecht ao PMDB foram declaradas ao TSE.
No depoimento de quarta-feira, Marcelo Odebrecht afirmou ainda à Justiça Eleitoral que a empreiteira também doou dinheiro para Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (então no PSB) e Eduardo Campos (PSB), que participaram da campanha presidencial de 2014. O ex-presidente da empreiteira não esclareceu se os pagamentos foram feitos via caixa 1 ou 2.
Sobre os repasses a Aécio, Odebrecht disse que o tucano pediu R$ 15 milhões no fim do primeiro turno das eleições. O executivo informou que não poderia fazer o repasse. Aécio, então, sugeriu que os R$ 15 milhões fossem repassados a aliados.
Odebrecht disse, no depoimento, que concordou e que o pagamento foi acertado entre o delator Sérgio Neves, ex-diretor da Odebrecht, e o empresário Osvaldo Borges, apontado como operador de Aécio. As perguntas sobre o assunto foram feitas por um advogado de Dilma.
Os valores repassados a Eduardo Campos e Marina Silva não foram especificados mas, segundo o ex-presidente da empreiteira, foram menores.
Novos depoimentos
O depoimento de Marcelo Odebrecht foi determinado pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.
A expectativa é que o empreiteiro possa ter informações relevantes para as ações sobre ocaso, apresentadas pelo PSDB. Nelas, o partido aponta uma série de irregularidades, entre elas o financiamento ilegal por empresas investigadas na Operação Lava Jato.
Além de Marcelo Odebrecht, outros quatro executivos da companhia devem ser ouvidos a pedido do TSE. Nesta quinta-feira (2), prestam depoimento Benedicto Barbosa da Silva Junior e Fernando Reis, no Rio de Janeiro. Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos devem depor na segunda-feira (6) em Brasília.
Respostas
Veja o que disseram os citados no depoimento de Marcelo Odebrecht
Dilma Rouseff
Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff afirma:
1. É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.
2. Também não é verdade que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação.
3. A insistência em impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.
4. Estranhamente, são divulgadas à imprensa, sempre de maneira seletiva, trechos de declarações ou informações truncadas. E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do Golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República.
5. Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça.
6. Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Michel Temer
O senhor Marcelo Odebrecht confirmou aquilo que o presidente Michel Temer vem dizendo há meses. Houve o jantar, mas não falaram de valores durante o encontro e a empresa deu auxílio financeiro a campanhas do PMDB. O Partido registrou o recebimento de R$ 11,3 milhões da Odebrecht, montante declarado regularmente ao TSE”, diz a nota.
Aécio Neves
Questionada sobre o conteúdo do depoimento do empresário Marcelo Odebrecht ontem ao TSE, a assessoria do PSDB informa que em nenhum momento ele disse ter feito qualquer contribuição de caixa dois à campanha eleitoral do partido em 2014, o que ficará demonstrado após o fim do sigilo imposto às declarações. O PSDB lamenta a má-fé de vazamentos incorretos feitos com o claro objetivo de confundir a opinião pública.
Fonte: G1/globo.com