O governo federal liberou R$ 44,7 milhões para o sistema prisional de Rondônia. A transferência de recursos, do Fundo Penitenciário Nacional, ocorreu no dia 30 de dezembro, e serão utilizados na construção de vagas para detentos do regime fechado, aparelhamento e custeio do sistema. A informação é da secretária-adjunta de estado da Justiça Sirlene Bastos.
Para a construção de novas vagas no sistema serão utilizados R$ 31,9 milhões; para o aparelhamento R$ 8,8 milhões e para custeio R$ 4 milhões. “Esses recursos já estão em conta e serão usados em compras cujos processos já tramitam, para aparelhamento, tais como aparelhos de raio x, portal, raquete (detector de metais), circuito de TV, computadores e outros equipamentos”, afirma Sirlene.
Sirlene Bastos disse que a o governo do Estado, via Sejus, solicitou apoio do Ministério da Justiça para algumas demandas. Uma delas seria a construção de unidades-pólos, com a utilização de nova tecnologia nas obras, para reduzir a burocracia na licitação e tempo de construção. Hoje são 53 unidades prisionais em Rondônia e precisam de novos investimentos.
“Como isso (unidades-pólo) queremos ter condição de redução de custo do preso e de cumprimento mais digno da pena”, afirma Sirlene Bastos. Divulgado pela imprensa nacional, o custo do preso em Rondônia é de 3 mil reais, número confirmado pela secretária.
A crise que atinge presídios da região norte desde que ocorreram as mortes atribuídas a facções criminosas de presídios em Manaus (AM) redobrou o alerta das autoridades rondonienses, que estão monitorando diariamente a situação dos presídios do estado, especialmente os da capital, onde se concentram detentos de maior periculosidade, em regime fechado.
“Neste momento estamos tendo todo apoio da área de segurança pública, dos policiais militares, bombeiros militares, pessoal da reserva, todos estão em alerta. Reuniões técnicas da Sejus são feitas diariamente, acompanhando e monitorando a situação”, afirma Sirlene.
Neste mês de janeiro estão previstas a entrega de uma unidade prisional em Alvorada do Oeste (112 vagas) e Machadinho (146 vagas). “O DER está providenciando o recebimento destas obras. Isso vai minimizar os problemas estruturais no interior”, afirma Sirlene.
Em Ariquemes, no mês de fevereiro, 120 vagas serão ofertadas com nova unidade. Em Porto Velho foram entregues recentemente unidade com 470 vagas, e em novembro deste ano 603 novas vagas serão integradas ao sistema prisional rondoniense.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
