Indígenas, ribeirinhos, pessoas que moram em locais de difícil acesso em Rondônia. Esse é o público-alvo da ação itinerante realizada pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia (IICC) a bordo da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo. Foram três operações em 2016 com mais de 460 carteiras de identidade emitidas.
Essa ação de cidadania é resultado de parceria da Polícia Civil com a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, e acontece desde a inauguração da unidade de saúde fluvial em agosto do ano passado. De acordo com o diretor do IICC, Júlio André Kasper, mais que a emissão do documento de identidade, a iniciativa leva dignidade para a população rondoniense.
‘‘Para nós do Instituto de Identificação Civil e Criminal essa proposta de levar cidadania aos ribeirinhos e indígenas foi recebida com grande satisfação, pois sabemos da dificuldade de deslocamento deles. O estado, ao levar até o cidadão esse documento, está dando dignidade, está tornando ele único’’, avalia o diretor.
Ele afirmou ainda que foram identificados casos que em uma mesma família, neta, pai e avó não possuíam identificação.
Dois servidores do Instituto são disponibilizados para operação que costuma durar 15 dias. Durante esse período são feitos todos os procedimento necessários para identificação, e quando a equipe retorna ao local os documentos são entregues. O diretor comemora que com apenas três operações já tenha sido registrada a ocorrência de comunidades onde não há mais demanda pela carteira de identidade devido à eficiência do atendimento.
A Operação Documento direcionada aos ribeirinhos e indígenas é um dos avanços conquistados nos últimos meses pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) da Polícia Civil de Rondônia que vem ampliando os serviços e melhorando a qualidade do trabalho prestado à população rondoniense.
MODERNIZAÇÃO
Atendimento para identificação a bordo do barco hospital
De acordo com o diretor, em 2016 a instituição atendeu a mais de 90 mil pessoas com a emissão de carteira de identidade, mas esse número deve ser ainda maior neste ano com a proposta de modernização do sistema de emissão das identidades.
A carteira de identidade digitalizada, segundo o diretor, é um projeto do governo de Rondônia, executado pela Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e a Polícia Civil, que têm somado esforços para dar celeridade e mais segurança à emissão de carteiras de identificação no estado. A expectativa é que o documento comece a ser emitido digitalmente no segundo semestre deste ano.
Atualmente, a carteira de identidade demora de três a cinco dias para ser emitida em Porto Velho; e de três a quatro meses para ser emitida no interior do estado devido ao procedimento que envolve a identificação e confecção do documento ser realizado ainda manualmente.
‘‘Com a digitalização, o prazo para emissão do documento será de 24 horas na capital e de até sete dias no interior. Em casos excepcionais em até duas horas. Com isso, o número de emissões sará dos sete mil por mês para 14 mil, o dobro’’, garante Kasper.
Diretor do IICC, Júlio André Kasper
A iniciativa também tem como proposta fazer com que o estado consiga sanar o problema de demanda reprimida pela documentação. ‘‘Hoje nós atendemos em apenas 30 dos 52 municípios, mas com o projeto de modernização e a assinatura de termos de assinatura com as prefeituras nós conseguiremos levar esse atendimento para todo o estado’’, afirmou o diretor.
Kasper espera que assim como as prefeituras de Candeias do Jamari, Monte Negro, Colorado do Oeste, Ji-Paraná, Campo Novo e Costa Marques, que em 2016 criaram postos de atendimento para emissão da carteira de identidade, que os gestores de cidades que ainda não contam com o serviço procurem o Instituto para também firmar convênio e ampliar o acesso à cidadania aos rondonienses.
O Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia (IICC) Engrácia da Costa Francisco, além da responsável pela emissão das carteiras de identidade, também atua na identificação criminal, retrato falado, perícias necropapiloscópicas (identificação de cadáveres) e papiloscopia, que é o processo de identificação humana por meio das impressões digitais. É o guardião de todo o acervo de identificação civil e criminal de Rondônia.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
