O deputado Lazinho da Fetagro (PT), na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (23), iniciou seu discurso na tribuna afirmando que, hoje, o Incra tem a possibilidade de entregar mais de 30 mil títulos e contribuir com a regularização fundiária em Rondônia. Segundo ele, isso só se tornou possível graças ao Programa Terra Legal.
Lazinho ressaltou que o programa tratou da parte mais difícil ao citar o georreferenciamento das terras. Segundo ele, na BR 429, as glebas já possuem suas informações geográficas, assim como a região de Machadinho e Corumbiara. Ele frisou que o processo contribui com a confecção dos títulos e disse acreditar que nos próximos cinco anos Rondônia poderá ter zerado os conflitos agrários.
Sobre a questão ambiental em Rondônia, Lazinho disse que apresentará um projeto de lei que visa beneficiar produtores que querem preservar suas terras, que cumpram com sua função em relação a questão ambiental, seja ele que pequeno ou grande porte.
Para o parlamentar, se não tiver benefício para incentivar a preservação ambiental, “o ribeirinho, o extrativista, o indígena não vai preservar, pois vivemos em uma sociedade capitalista, e para preservarem suas terras esses povos precisam cuidar delas, pagar impostos, tomar conta pra não queimar, demanda custo”, ressaltou Lazinho da Fetagro.
O deputado disse que existem organismos internacionais que se interessam em investir na preservação da Amazônia e de Rondônia. Segundo Lazinho, o Estado possui fontes de recursos, a exemplo das usinas hidrelétricas.
“Se querem chegar aqui e degradar o que temos, que ao menos contribuam e invistam em quem quer preservar. Nossa proposta é apresentar um projeto modelo, que possa beneficiar, fortalecer e valorizar a questão ambiental, partindo das famílias que vivem em cima das terras”, declarou Lazinho da Fetagro.
Para o parlamentar, sua proposta só será possível com a união da sociedade, de empresários e poderes públicos. Enquanto isso não acontecer, disse, desmatamentos, invasão de terras e outros conflitos não serão contidos.
Fonte: ALE/RO – DECOM
