A Operação Justiça Rápida Itinerante atende à população da Zona Leste de Porto Velho neste final de semana, com a triagem dos casos que podem ter solução por meio dessa operação do Judiciário de Rondônia.
Nos dias 5 e 6 de março, a equipe da Justiça Rápida recebe as reclamações dos cidadãos interessados na Escola Risoleta Neves, na Rua Edite Feitosa, 8158, Bairro Tancredo Neves, a partir das 8h.
São resolvidas questões como cobranças, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, união estável, separação, correções em certidão de nascimento, casamento ou óbito, entre outros casos; desde que os valores envolvidos na causa sejam de até 20 salários mínimos, sem precisar de advogado particular.
O atendimento é gratuito e, além da triagem, se o caso não for da área de competência da Justiça Rápida, o cidadão é orientado sobre como deve buscar solução à questão. Durante a operação, são solucionados casos cujos valores envolvidos não sejam superiores a 20 salários mínimos, oportunidade em que é possível propor ação judicial sem necessidade de advogado.
Os interessados podem procurar a Escola no sábado e no domingo, levando documentos pessoais como RG, CPF e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado. Se o caso for de dívida, por exemplo, levar a nota promissória ou cheque; se for um direito que envolve os filhos menores, levar certidão de nascimento. Em alguns casos, também é necessário ter testemunhas, mas apenas no dia das audiências, que ocorrem nos dias 19 e 20 de março, no mesmo local.
Fonte: TJ/RO