A Justiça do Distrito Federal confirmou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, sentença que obriga o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). O recurso do parlamentar foi rejeitado pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça. Cabe novo recurso.
A decisão se baseia em um pronunciamento de Bolsonaro na tribuna da Câmara em 2014, quando ele disse que não estupraria Maria do Rosário porque ela “não merece”. O casochegou ao Conselho de Ética da Casa, mas foi arquivado com o fim da legislatura. Ambos foram reeleitos.
Bolsonaro informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão e disse que só poderá comentar o caso após a sentença definitiva. O G1 entrou em contato com Maria do Rosário, mas não recebeu retorno até a atualização desta reportagem.
No julgamento, os desembargadores acataram um recurso da deputada e ampliaram o direito de retratação para todas as redes sociais. A decisão original previa que Bolsonaro se desculpasse apenas no canal de vídeos que mantém no Youtube.
Declaração polêmica
Em dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou, ao microfone, que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”. O primeiro trecho foi reprisado de uma discussão entre os dois em 2003, em um corredor da Câmara.
“Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”, disse. Em seguida, teceu críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao PT, mas a deputada deixou o plenário durante o pronunciamento.
O discurso foi feito em reação a uma fala de Maria do Rosário contra a ditadura militar. Ex-ministra dos Direitos Humanos, ela chamou o período de “vergonha absoluta” e criticou manifestações de rua que pediam a volta dos militares ao poder.
‘Peço que o mantenha longe’
Depois da sessão polêmica, a deputada Maria do Rosário disse que a atitude de Bolsonaro agredia não só a ela, mas a todas as mulheres, e fez um apelo à direção da Câmara para que o “mantenha longe”. “Ele, de fato, agride a todas as mulheres [com o seu discurso]. Eu só quero poder vir para a Câmara dos Deputados, porque eu fui eleita, e trabalhar”, afirmou.
A primeira condenação da Justiça do DF foi publicada em setembro deste ano. Na época, a deputada comemorou o resultado no Facebook e afirmou que doaria toda a possível indenização a “organizações que atuem no combate à violência contra a mulher no país”.
Fonte: G1
