Após passarem a madrugada e o início da manhã desta segunda-feira (11) na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud, deixaram a sede na Lapa às 10h30 rumo ao Aeroporto de Congonhas onde embarcam para Brasília. Eles se apresentaram e estão presos desde as 14h deste domingo (10) após o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acatar os pedidos de prisão.
Às 11h, os carros da Polícia Federal chegaram ao Aeroporto de Congonhas. Joesley e Saud não estão algemados e caminharam pela pista.
Em Brasília, os dois devem primeiro ir à Superintendência da PF e depois ao Instituto Médico Legal (IML). Após pedido da defesa, o Supremo Tribunal Federal abriu uma exceção e determinou que o exame de corpo de delito dos presos seja realizado somente em Brasília. O memorando foi enviado ao setor de custódia da Polícia Federal em São Paulo no início da noite de domingo.
As prisões são temporárias, com prazo de cinco dias, e podem ser revertidas para preventivas. Em um áudio, Joesley e Saud chegaram a dizer que não seriam presos.
Na manhã de hoje, a Polícia Federal cumpriu na capital paulista quatro mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados a Joesley e Saud.
Policiais deixaram a sede da PF às 5h para ir a quatro endereços na cidade. Um deles é a casa de Joesley, no Jardim Europa, e outro, a casa de Saud, no Morumbi, ambos na Zona Sul. Os dois são suspeitos de omitir informações de investigadores, o que quebraria o acordo de delação premiada.
As ordens de prisão de Joesley e Saud foram encaminhadas para a PF no sábado (9) e a polícia afirmou que não cumpriu os mandados porque estava “em planejamento operacional” quando os dois manifestaram, por meio de seus advogados, a intenção de se entregar.
Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que “não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo”.
“Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso , Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos”, diz o texto.
O advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tiveram um encontro em um bar de Brasília, no sábado (9), segundo o site “O Antagonista”.
Prisão
Os pedidos de prisão ao STF foram feitos por Janot na sexta-feira (8). Além de Joesley e Saud, Janot pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin negou ao dizer que não são “consistentes” os indícios de que ele tenha sido “cooptado” por organização criminosa. Em nota, a defesa de Miller afirma que ele “repudia veementemente o conteúdo fantasioso e ofensivo das menções ao seu nome nas gravações divulgadas na imprensa e reitera que jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei”, diz o texto.
O estopim para as prisões foram os áudios em que Joesley e Saud sugerem que Miller estava ajudando nos acordos de delação. Em um dos trechos, os dois fazem uma brincadeira, cogitando fantasiar Marcello Miller de garçom para que ele pudesse assistir à gravação de uma conversa.
No áudio, também faziam referências a ministros do Supremo mas sem que nenhum ministro fosse relacionado a irregularidades, ilicitudes ou crime. “Cinco do Supremo na mão dele. Inclusive muitos conversados”, disse Saud em um trecho.
Com as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República deve ser rescindido. Isto porque o termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.
Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.
