O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) inicia no próximo dia 10 o Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores. O censo será on line e por meio de um campo próprio no site do Ipam, os servidores serão direcionados a um formulário, o qual deverá ser preenchido com todos os campos solicitados.
O diretor-presidente do Ipam, Ivan Furtado de Oliveira, explicou que o censo é um projeto de suma importância que tem alcançado maior abrangência nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e consiste na atualização de toda sua base de dados, englobando seus segurados que são os servidores efetivos, inativos (aposentados), pensionistas e seus dependentes.
“Quando falamos em toda base de dados, incluímos o censo cadastral, funcional e financeiro. O censo cadastral trata-se de atualização de dados pessoais dos servidores, como, nome, CPF, data de nascimento, endereço, dependentes e outras informações”, adiantou.
Já o censo funcional, trata mais da parte da atualização do histórico funcional dos servidores da prefeitura como, cargo ocupado, data de admissão, vínculos anteriores com o INSS ou outros regimes próprios, benefícios concedidos, data de concessão, aposentadoria, dentre outros. O censo financeiro envolve atualização da base remuneratória de contribuição dos servidores desde julho/1994, se o ingresso no serviço público for anterior a esta, ou data de admissão se posterior, até o presente momento.
Ivan Oliveira explicou ainda que o censo previdenciário é uma determinação legal devendo ser realizada no mínimo a cada cinco anos. “Neste sentido, é importante frisar que o resultado do censo para a prefeitura, por vários aspectos como, por exemplo, com uma base de dados atualizada e consistente, possibilita ao município uma maior eficiência na realização da avaliação atuarial. Além disso, as informações cadastrais são essenciais para realização do cálculo atuarial. Por exemplo, a idade, sexo, quantidade de dependentes, contribuição anterior, impactam em resultados futuros da projeção atuarial”, disse.
Com estas informações o município tem como estimar quando o segurado irá adquirir direito para aposentar, se pode gerar pensão por morte, se haverá compensação previdenciária com o INSS, dentre outros. “Em suma é o resultado deste cálculo atuarial que definirá alíquota de contribuição que será descontado do segurado e alíquota patronal de valores a serem repassados para garantir o equilíbrio entre as contribuições e benefícios, o famoso princípio do equilíbrio financeiro e atuarial”, concluiu.
