Os hospitais particulares do estado concordaram em pagar R$ 428 por cada bolsa de sangue recebida da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia. Os valores referem-se aos custos do processamento dos hemocomponentes. O acordo tem valor de decisão judicial e foi homologada pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.
O acordo encerra uma demanda que se arrastou por vários anos. Segundo Orlando Ramires, presidente da Fhemeron, trata-se de ressarcimento pelos custos envolvidos na operação para garantir a qualidade final do produto, que é o sangue. “Há uma lei federal que autoriza a cobrança destes valores”, diz.
Os hospitais particulares resistiram ao pagamento pelas bolsas de sangue recebidas da Fhemeron e questionaram, além dos valores, a forma como o pagamento seria efetuado. Após o acordo, os depósitos começaram a ser feitos em todo o estado.
A cobrança pelas bolsas de sangue chegou a ser judicializada e o desfecho na audiência de conciliação conduzida pela juíza Inês da Costa, na terça-feira (21).
Orlando Ramires explica que há muitos custos envolvidos nos procedimentos para assegurar qualidade ao sangue que vai para os hospitais
TABELA
Ao final da audiência, foi deliberado que o pagamento por bolsa de sangue terá como parâmetro a tabela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CHPM), que é utilizada pela Associação Médica Brasileira (AMB), que, para este caso, será de R$ 428.
Antes do acordo, os hospitais privados pagaram R$ 321, sendo que alguns fizeram depósito em juízo por discordar de detalhes da cobrança.
A Fhemeron atende prioritariamente, com seus serviços, o Sistema Único de Saúde (SUS), destaca Orlando Ramires. O excedente, cerca de 400 bolsas por mês, é que vai para os procedimentos nos hospitais particulares. Mas as cirurgias de urgência também são atendidas nestes estabelecimentos.
QUALIDADE
O presidente da fundação explica ainda que há diversos procedimentos entre a coleta e liberação do produto final, que envolvem protocolos que asseguram a qualidade do sangue que vai ser utilizado nos pacientes.
Ramires argumenta ainda que a Fhemeron é avaliada regularmente para que a eficiência das operações realizadas internamente seja mantida. Além disto, há uma logística de transporte que precisa funcionar bem para que as coletas realizadas no interior do estado cheguem em tempo hábil para os exames em Porto Velho.
“O controle de qualidade é nossa obsessão. Temos profissionais qualificados envolvidos nos procedimentos e isto tem custo”, conclui Ramires.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
