Em Rondônia mais de seis mil unidades habitacionais foram entregues à população de baixa renda através do Programa Estadual Morada Nova em parceria com Minha Casa Minha Vida do governo federal, e o estado trabalha para dar celeridade à entrega de novas moradias. Neste sábado (11), haverá sorteios de endereços de 1.120 apartamentos do Residencial Orgulho do Madeira, no bairro Mariana, na zona Leste de Porto Velho.
Os sorteios ocorrerão partir das 8h, na Escola Militar Tiradentes, na avenida Rio Madeira, bairro Industrial (Consulte a lista de nomes dos beneficiários).
O Residencial Orgulho do Madeira é composto por quatro mil unidades, dos quais 3.744 apartamentos e 256 casas já estão parcialmente ocupado. Na primeira etapa, em 2015, foram entregues 976 unidades e mais 704 em maio de 2016.
Segundo o coordenador de Habitação da Secretaria Estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), José Carlos Monteiro Gadelha, a expectativa é que o Orgulho do Madeira esteja completamente ocupado até o fim deste ano. Após o sorteio dos endereços dos 1.120 apartamentos, a próxima etapa será a vistoria das unidades pelas famílias beneficiadas.
ORGULHO DO MADEIRA
‘‘Após a vistoria, a instituição bancária fará a análise dos contratos, depois os beneficiários serão chamados para fazer a assinatura dos contratos, e cerca de uma semana depois faremos a entrega das chaves. Estamos trabalhando para que essas 1.120 famílias estejam morando no Orgulho do Madeira ainda no primeiro semestre deste ano’’, contou o coordenador. Ele acredita que as 1.200 unidades restantes devem ser ocupadas até o fim do ano.
O Orgulho do Madeira foi construído em uma área de 37 hectares. E é equipado com uma infraestrutura que inclui estação de tratamento de água, rede de esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas, calçadas com acessibilidade, gramado estacionamento, área de lazer e playground infantil. Enquanto que os apartamentos têm 42 metros quadrados e são compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Rondônia terá mais de 20 mil novas habitações populares quando todo os residenciais estiveram prontos.
INTERIOR
O programa Morada Nova também apresenta avanços no interior de Rondônia. Depois de Porto Velho, o próximo a receber o sorteio de endereços será o município de Ji-Paraná. Na região, está em fase de conclusão o residencial Capelasso com 800 unidades. A Seas aguarda a confirmação da Caixa Econômica da data de finalização da obra para programar os sorteios. Enquanto que em Jaru, as obras foram retomadas.
‘‘O Residencial Jardim Europa no município de Jaru até o final de 2016 estava embargado pela Justiça, mas a Caixa Econômica conseguiu resolver, e já retomamos a obra. A construção do residencial Jardim Primavera, também em Jaru, está prevista para começar neste mês, e acreditamos que os dois residenciais estejam concluídos até agosto’’, afirmou.
Segundo o coordenador, a Seas trabalha na elaboração do edital para ocupação dos residenciais, e espera que no período de 13 a 19 março seja aberto o cadastro de demanda habitacional de Jaru. ‘‘Faremos a análise desse cadastro para definir as pessoas aptas a participar do sorteio considerando a cota de 3% para idosos e outros 3% para deficientes, e separando os grupos conforme as classificações’’, destacou.
Após o sorteio, terá início a etapa de entrega de documentos na prefeitura para compor o dossiê que será entregue à instituição bancária. Na sequência, haverá o sorteio dos endereços, vistoria, assinatura de contratos e entrega das chaves.
Quando todos os residenciais estiverem prontos, Rondônia terá mais de 20 mil novas unidades habitacionais populares. Em empreendimentos localizados na capital, além do governo federal e do governo de Rondônia, há parceria com o município para a doação de terrenos. É no município de Porto Velho que está a maior concentração dos investimentos.
Mas o programa também contempla os municípios de Ji-Paraná, Rolim de Moura, Ariquemes, Vilhena, Cacoal e Jaru. A maior parte das unidades está localizada na área urbana, 19.383; e outras 1.514 na área rural.
‘‘Os beneficiários sempre nos cobram celeridade para a entrega das unidades habitacionais, e os mais interessados em entregar essas unidades somos nós, porém nós temos situações que os próprios beneficiários não contribuem para isto’’, argumentou Gadelha.
O coordenador explicou também as pendências que impedem mais agilidade para a entrega das moradias. ‘‘O que acontece é que as pessoas passam pelo procedimento do sorteio e não comparecem para a entrega de documentação, como aconteceu, por exemplo, com o Residencial Orgulho do Madeira. Teremos que incluir outras pessoas em fevereiro na etapa da entrega dos 1.200 apartamentos restantes’’, citou.
Outra situação é a demanda de contratos de financiamento bancário a ser analisados pelos agentes financeiros. ‘‘Há a movimentação de muitos processos ao mesmo tempo e há uma preocupação de entregar todas as unidades habitacionais na mesma data’’, apontou.
VULNERABILIDADE SOCIAL
As unidades habitacionais são direcionadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e em área de risco. ‘‘No caso de Rondônia, tivemos a situação da cheia que aconteceu em 2014 e parte desses empreendimentos foi direcionada aos atingidos pela enchente’’. A Morada Nova tem representando o início de uma etapa de vida para muitas famílias que agora têm a dignidade de ter a casa própria.
‘‘A receptividade da população é muito positiva em relação a este benefício. Aqueles que já receberam as moradias estão pagando parcelas que variam de R$ 25 a R$ 80, um valor pequeno devido o subsídio do estado, e são empreendimentos que contam com toda infraestrutura, como abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto’’, disse.
INVESTIMENTO
Foram investidos para a construção dos residenciais populares em Rondônia mais de R$ 1 bilhão, nos últimos anos, desses, mais de R$ 117 milhões foram contrapartida do governo estadual.
‘‘O Programa Morada Nova foi idealizado pelo governador Confúcio Moura para fazer frente ao déficit habitacional no estado. Há muito tempo que Rondônia não investia em habitações populares, e com a criação desse programa o governador pleiteou a execução do Minha Casa Minha Vida no estado’’, lembrou o coordenador, reforçando que “esta ação em prol da habitação em Rondônia só é possível por causa da decisão do governador em fazer a adesão ao programa e ter feito o aporte do recurso para garantir a contrapartida do estado que fica entorno de 10%’’.
Rondônia avança na política pública de habitação. ‘‘O governador acreditou e entendeu a necessidade desse programa de habitação com foco nas pessoas que mais necessitam, e é isso o que estamos fazendo’’, assinalou.
NOVIDADE
O governo federal anunciou novidades para o programa de habitação em todo o País. Famílias com renda de até R$ 9 mil anual poderão ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida. Antes, o limite era de R$ 6,5 mil. Para José Carlos Gadelha, a mudança é positiva.
‘‘Percebemos que há uma busca do governo federal para fortalecer o mercado imobiliário por ser um setor que gera muitos empregos, e desta forma permite também que famílias com outras faixas de renda tenham acesso ao financiamento da casa própria’’, avaliou.
PROJETOS CONCLUÍDOS EM RONDÔNIA
Ji-Paraná
Residencial Bosque dos Ipês I – 179 unidades habitacionais
Residencial Bosque dos Ipês II – 414 unidades habitacionais
Rolim de Moura
Residencial Jatobá II – 400 unidades habitacionais
Residencial Jardim dos Lagos – 370 unidades habitacionais
Ariquemes
Residencial Feliz Cidade – 349 unidades habitacionais
Vilhena
Residencial Alvorada – 200 unidades habitacionais
Cacoal
Residencial Alpha Parque – 417 unidades habitacionais
Porto Velho
Residenciais: Ipê, Araguaia e Mora Sul – 588 unidades habitacionais
Porto Madero I – 304 unidades habitacionais
Porto Madero III – 304 unidades habitacionais
Porto Madero IV – 144 unidades habitacionais
Diversos municípios contemplados
Habitação rural – 1.514 unidades habitacionais
PROJETOS COM OCUPAÇÃO PARCIAL
Porto Velho
Residencial Orgulho do Madeira – Das 4.000, 1.680 unidades habitacionais já foram entregues
PROJETOS EM ANDAMENTO
Ji-Paraná
Residencial Morar Melhor II – 1.456 – 91,35% de obra executada
Residencial Capelasso – 800 – 93,74%% de obra executada
Ariquemes
Residencial Monte Cristo II – 91 – 43,83% de obra executada
Jaru
Residencial Jardim Europa – 394 – 96,22% de obra executada
Porto Velho
Residencial Morar Melhor – 2.512 – 89,31% de obra executada
Porto Madero II – 304 – 98,03% de obra executada
Porto Madero V – 288 – 87,64% de obra executada
Porto Fino – 304 – 96,85% de obra executada
Porto Bello I – 272 – 97,13% de obra executada
Porto Bello II – 272 – 97,92% de obra executada
Porto Bello III – 272 – 91,54% de obra executada
Porto Bello IV – 272 – 97,11% de obra executada
Res. Cristal Calama I – 1.462 – 92,06% de obra executada
Res. Cristal Calama II – 1.479 – 92,06% de obra executada
Res. Park Belmont – 1.536
Fonte: Assessoria
