Governo recua e suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

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Decisão foi tomada “em respeito às legítimas manifestações da sociedade”, segundo comunicado do Ministério de Minas e Energia

Em mais um recuo, o governo anunciou na noite de ontem (31) a suspensão dos efeitos do decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa dos Estados do Pará e Amapá. Segundo comunicado do Ministério de Minas e Energia, o titular da pasta, Fernando Coelho Filho, “determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área”. A decisão foi tomada após consulta ao presidente Michel Temer, de acordo com a nota. “A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, diz o texto.

Na semana passada, sem alarde, o governo decretou a extinção da Renca, uma área de 47 mil quilômetros quadrados na Amazônia que engloba unidades de preservação e terras indígenas, revogando uma norma de 1984 que impunha restrições a atuação de garimpos na região e tornava exclusiva da estatal Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) a pesquisa, exploração e obtenção de recursos minerais. Com a repercussão negativa da medida, incluindo contestação na Justiça, o governo Temer decidiu emitir um novo decreto para “clarificar” o anterior, explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas da região antes delimitada pela Renca.

Conforme o comunicado feito ontem – quinta-feira – (31), a decisão de sustar a extinção da reserva “se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”. “No prazo de 120 dias, o ministério apresentará ao Governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação”, conclui a nota.

Semusb promove mutirão de limpeza em Fortaleza do Abunã

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Desde a última semana, uma equipe da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) realiza no distrito de Fortaleza do Abunã um grande mutirão de limpeza para preparar o local que, nesse final de semana, realiza seu tradicional Festival de Praia que não acontecia há oito anos. Um resgate importante para a comunidade e que promete movimentar o comércio local que conta com restaurantes, pousadas, bares e uma extensa praia. Segundo moradores, o distrito não recebia um trabalho de limpeza dessa extensão há muitos anos.

O subsecretário da Semusb, Wellem Prestes, informou que a equipe vai permanecer no local até o fim do evento trabalhando para garantir um ambiente mais limpo e agradável para moradores e turistas. “Estamos com uma programação para atender todos os distritos de Porto Velho, sejam eles no baixo Madeira ou no eixo da BR. São comunidades que fazem parte da nossa cidade e que merecem atenção por parte da prefeitura. Adiantamos o serviço em Fortaleza devido ao Festival, como também vamos trabalhar em Nazaré para tradicional Festa da Melancia. Mas sempre trabalhando dentro da programação que montamos para não prejudicar o trabalho na área urbana que tem a maior movimentação e demais localidades. Já atendemos São Carlos por exemplo, que desde a enchente histórica não tinha recebido a devida atenção”, disse ele.

Durante a semana foram realizados os serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos e pintura nas ruas do distrito que fica distante 265 quilômetros da capital de Rondônia sentido Acre. A estrada de acesso à comunidade fica 17 quilômetros após a balsa, onde há um posto de combustível desativado. São 19 quilômetros de estrada de chão até o distrito.

O Festival é organizado pela Funcultural em parceria com a Semdestur. Ambas contam com o apoio das secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Serviços Básicos, Obras Públicas, Transporte e Trânsito, além da Defesa Civil Municipal, Emdur, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Fonte: Semusb

Pesquisa mostra que parasita que causa malária em macacos pode infectar humanos

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Um estudo liderado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que um parasita que causava malária apenas em macacos está relacionado a casos humanos ocorridos na região de Mata Atlântica do Rio de Janeiro. Publicado ontem (31) na revista científica The Lancet Global Health, o trabalho demonstra que o estado do Rio de Janeiro é o segundo foco encontrado no mundo com transmissão desse tipo de malária. O primeiro local em que o protozoário foi encontrado em humanos foi na Malásia, na Ásia.

Conhecido como Plasmodium simium, o parasita foi responsável pela infecção de 28 pessoas na região de Mata Atlântica fluminense em 2015 e 2016. Enquanto de 2006 a 2014, o Rio registrava média de quatro casos autóctones (locais) de malária por ano, em 2015 e 2016, esse índice subiu para 33 e 16, respectivamente. Com a descoberta, o protozoário torna-se causador do sexto tipo de malária humana. No Brasil, a doença era conhecidamente causada por três espécies do gênero PlasmodiumP. vivaxP. falciparum e P. malariae.

De acordo com o coordenador do estudo, Cláudio Tadeu Daniel-Ribeiro, chefe do Laboratório de Pesquisa em Malária do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) a descoberta tem impacto relevante para a saúde pública, por representar uma nova forma de infecção.

“A partir dos dados trazidos por esse estudo, é razoável supor que uma nova modalidade de transmissão, envolvendo macacos, mosquitos prevalentes na região e um parasita diferente do P. vivax encontrado na Amazônia está causando os casos nas regiões da Mata Atlântica do Rio de Janeiro e, possivelmente, em outros estados”, disse. “No entanto, do ponto de vista da vigilância epidemiológica, os casos de malária que detectamos representam uma parcela mínima dos registros da doença no país. Além disso, todos os pacientes diagnosticados com a infecção apresentaram apenas sintomas leves e se recuperaram rapidamente após o tratamento”, disse Daniel-Ribeiro, que também é coordenador do Centro de Pesquisa, Diagnóstico e Treinamento em Malária da Fiocruz.

Tratamento e sintoma

O tratamento contra malária varia conforme o tipo do protozoário que causa a doença e é feito com medicamentos antimaláricos. O principal sintoma da doença é a febre e pode haver dores de cabeça, no corpo e nas articulações. O parasita P. falciparum causa o tipo mais grave da malária, é encontrado na Região Amazônica e pode levar até a morte do doente. Segundo o estudo, a malária da Mata Atlântica costuma ter poucos sintomas e raramente é motivo de internação hospitalar.

Além da Fiocruz, colaboraram para o estudo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Goiás (UFG), o Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), o Programa Nacional de Controle e Prevenção da Malária do Ministério da Saúde, além da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, e a Universidade de Nagasaki, no Japão.

Sinal de alerta

A maior prevalência dos casos de malária no país está na Região Amazônica, com índice que supera 99% de todo o registro nacional. Contudo, a crescente constatação de infecções em áreas de Mata Atlântica do Rio despertou a atenção dos especialistas, pois os casos de malária em humanos foram considerados eliminados há cerca de 50 anos na região.

Em quase todos os casos analisados durante as investigações, o diagnóstico inicial apontava pequenas diferenças morfológicas entre o parasita encontrado e o P. vivax, que comumente infecta indivíduos na região amazônica. As análises indicavam uma maior semelhança entre os parasitas fluminenses e descrições anteriores do P. simium na literatura científica.

Ainda não é possível determinar se o parasita adquiriu a capacidade de infecção de seres humanos recentemente ou se a malária zoonótica já infectava seres humanos no local antes da eliminação da doença na região. Para dimensionar a ameaça apresentada pelo P. simium será necessário aprofundar os estudos, informou o pesquisador.

Análise de mais amostras de humanos, primatas e mosquitos deve determinar a área de circulação do parasita. Ele informou que também será preciso investigar se a transmissão da doença ocorre apenas a partir dos macacos ou se as pessoas doentes podem apresentar quantidade suficiente desses protozoários no sangue para infectar mosquitos durante a picada e, consequentemente, os insetos contaminarem outros indivíduos.

Resultado do Enade 2017 é publicado no Diário Oficial

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O resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016, que avalia o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º).

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante deve constar do seu histórico escolar.

“Os resultados, aliados às respostas do questionário do estudante, constituem-se insumos fundamentais para o cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior”, diz o Inep.

O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. A cada ano, o exame analisa um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos.

Este ano, foram avaliados os cursos de arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia e sistema de informação.

Também foram analisadas as licenciaturas nas áreas de artes visuais; educação física; letras – português e espanhol; letras – português e inglês; letras – inglês; música; e pedagogia. E as licenciaturas e bacharelados em ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras – português; matemática e química.

Também faz parte do Enade deste ano os tecnólogos nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; redes de computadores e, gestão da tecnologia da informação.

A primeira aplicação do Enade foi em 2004 e o seu período máximo de avaliação é trienal.

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