MANIFESTAÇÕES POR IMPEACHMENT DE DILMA SÃO REGISTRADAS EM TODO O PAÍS

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Com um comparecimento popular menor que o verificado em março e setembro, o domingo foi marcado, em todo o País, pelos primeiros grandes protestos antigoverno depois que o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff foi acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os eventos, realizados à tarde, atenderam ao chamado de movimentos como o Brasil Livre.

Em Brasília, segundo a PM (Polícia Militar), 6 mil pessoas seguiram carros de som com palavras-de-ordem, cartazes e faixas, em um ato encerrado com a cremação simbólica de um caixão do PT na Esplanada dos Ministérios.

Em São Paulo, pelo menos 30 mil pessoas se concentraram na avenida Paulista, enquanto 5 mil cariocas se dirigiram à Praia de Copacabana para pedir o afastamento de Dilma. Em Belo Horizonte (MG), a Praça da Liberdade recebeu 3 mil vozes de insatisfação política.

Nos demais Estados, a participação também foi menos ostensiva, se comparada aos os eventos anteriores. Na Região Sul, as adesões alcançaram 7 mil em Curitiba (PR), 1,2 mil em Florianópolis (SC) e cerca de mil em Porto Alegre, no Parque Farroupilha.

Com maior ou menor contingente, também foram promovidos atos nas capitais e principais cidades do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins. (AG)

Renan Calheiros pode ganhar cacife e Senado passa a preocupar Planalto

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Pessoas próximas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alertam: sua rápida manifestação para garantir a última palavra sobre o eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff não deve ser vista como um aceno definitivo à petista.

Caso o STF (Supremo Tribunal Federal) confirme o Senado como dono da palavra final – entendimento também defendido pelo governo e pela procurador-geral da República, Rodrigo Janot –, o cacife de Renan crescerá.

Um entendimento alternativo é defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ele, basta a decisão da Câmara para Dilma ser afastada. Ao Senado, caberia fazer só processo de impeachment que, ao final, diria se ela volta ou perde o posto definitivamente.

Neste sábado (12), o site “Jota”, de notícias jurídicas, mostrou que a posição de Renan, do governo e de Janot combina com a adotada pelo STF em 1992, quando o presidente Fernando Collor foi afastado. Naquele ano, o presidente do STF, Sydney Sanches, convocou os demais ministros para definir um rito para o caso Collor. Elaboraram então um roteiro, depois publicado no “Diário Oficial da União”.

Conforme o rito de 1992, o Senado recebe a decisão da Câmara que “autoriza a abertura” de processo de impeachment. Os senadores devem então montar uma comissão que terá dez dias para elaborar um parecer sobre a aceitação ou não da peça.

O afastamento do presidente só deve ocorrer, dizia o STF, após o parecer da comissão ser levado ao plenário e uma maioria simples votar pela abertura do processo. (Folhapress) 

Exigir permissão de uso de conteúdo não faz sentido em mundo digital, diz criador de Creative Commons

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Em passagem pelo Brasil, Lawrence Lessig, advogado, professor de Harvard e pré-candidato democrata à presidência dos EUA, comenta dilemas dos direitos autorais na era da internet.

Criada pelo advogado e professor de Harvard Lawrence Lessig em 2001, a organização sem fins lucrativos Creative Commons deu origem à licença de mesmo nome, revolucionando conceitos relacionados ao direito autoral e à propriedade intelectual. Ao permitir que o próprio produtor ou artista emita sua licença de forma mais aberta, facilitou o compartilhamento e a recriação a partir da obra original.

Em passagem pelo Brasil, Lessig participou do encontro Emergências, promovido pelo Ministério da Cultura e movimentos sociais no Rio de Janeiro. Ele falou para um público de ativistas e mobilizadores culturais sobre direitos autorais, corrupção da democracia e sobre sua pré-candidatura à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata.

O acadêmico norte-americano considera que o debate sobre os direitos autorais que vem dos anos 1990 é simplista. “O que temos que reconhecer agora é que não é questão de ser a favor ou contra o copyright, e sim que tipo de direito autoral faz sentido num mundo digital. Exigir que as pessoas tenham permissão para usar e reusar qualquer tipo de cultura é loucura, é sem sentido num mundo digital”, afirmou.

Ele defende o direito do artista ganhar dinheiro com sua obra e criatividade, de forma que possa ser independente de patrões. Porém, lembra também que existe um arquivo histórico de produção cultural no mundo que precisa ser acessível e livremente compartilhável. “Precisamos de um sistema de direitos autorais que entenda essas diferenças e permita que o artista ganhe o que necessita ao mesmo tempo em que seja fácil o compartilhamento deste passado cultural”.

Lessig critica a complexidade da atual legislação, afirmando ser necessário que cada criador tenha um advogado sentado ao lado para compreendê-la e cumpri-la. Ele acredita ser imprescindível uma lei mais simples e fácil para os cidadãos, de modo que possa ser realmente cumprida, já que hoje qualquer pessoa com um computador ou smartphone pode ser um criador.

O pré-candidato democrata enfatiza que a luta histórica do copyright tem sido sempre da indústria cooptando os artistas, mas para proteger elas mesmas, e não os artistas. “Direitos autorais são para o artista, não para a indústria. As pessoas têm que reconhecer que precisamos de um regime que proteja os artistas. Talvez não sejam multimilionários como Britney Spears, por exemplo, pois esse não é o modelo de artistas do século 21, mas eles podem ser independentes em relação a seu processo de criação e às suas finanças, e esse deve ser o foco”.

SP entra na reta final para ter 1ª vacina brasileira contra a dengue

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Instituto Butantan, do governo estadual, vai liderar última fase dos testes em humanos com 17 mil voluntários em 13 cidades do país.

O Estado de São Paulo entra na reta final para produzir a primeira vacina brasileira contra a dengue. Após autorização da Anvisa, solicitada pelo governo paulista, o Instituto Butantan, unidade estadual vinculada à Secretaria de Estado da Saúde e um dos maiores centros de pesquisas biomédicas do mundo, dará início à terceira fase de testes clínicos em humanos, última etapa para obter o registro da vacina e, assim, disponibilizá-la na rede pública para campanhas de imunização em massa.

Os estudos clínicos envolverão 17 mil voluntários em 13 cidades nas cinco regiões brasileiras. A perspectiva é vacinar o número total de participantes em até um ano. Os resultados da pesquisa dependem de como será a circulação do vírus, mas o governo do Estado e o Butantan avaliam ser possível ter a vacina disponível até 2017.

O convite aos interessados e o acompanhamento dos voluntários do teste serão feitos por serviços de pesquisa independentes: 14 centros de estudo foram credenciados pelo Butantan para a tarefa (em Porto Velho/Ro – Universidade Federal de Rondônia). Poderão participar do estudo pessoas que estejam saudáveis, que já tiveram ou não dengue em algum momento da vida e que se enquadrem em três faixas-etárias: 2 a 6 anos, 7 a 17 anos e 18 a 59 anos.

Os 14 centros não iniciarão o trabalho ao mesmo tempo. Interessados devem aguardar a divulgação do convite para participar do estudo em sua cidade. O primeiro município a iniciar os testes será São Paulo, onde os estudos serão feitos pela Faculdade de Medicina da USP, via Hospital das Clínicas, e pela Santa Casa de Misericórdia.

Os voluntários serão acompanhados pela equipe médica responsável pelo estudo durante o período de cinco anos e é importante que residam na região do serviço de saúde da pesquisa para facilitar o acompanhamento. Durante o período no qual o voluntário participará do estudo estão programadas, ao menos, 10 visitas aos centros de saúde do estudo para avaliações médicas e coleta de exames e 28 contatos telefônicos da equipe de pesquisa.

A vacina do Butantan tem potencial para proteger contra os quatro vírus da dengue com uma única dose e é produzida com os vírus vivos, mas geneticamente atenuados, isto é, enfraquecidos. O objetivo é que a vacina gere forte resposta imunológica, mas que não tenha capacidade de provocar dengue.

Nesta fase da pesquisa, os estudos visam a comprovar a eficácia da vacina. Do total de voluntários, 2/3 receberão a vacina e 1/3 receberá placebo, uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. Nem a equipe médica e nem o participante saberá se tomou a vacina ou o placebo. O objetivo é descobrir, mais à frente, a partir de exames coletados dos voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e se quem tomou o placebo contraiu a doença.

“Essa é a primeira vez que um produtor público realiza ensaios clínicos nestas dimensões, com essa quantidade de voluntários, mobilizando todo o Brasil. Estamos perto de termos uma solução 100% nacional para um problema que aflige nosso país. Tivemos grandes e graves epidemias da doença nos últimos anos e acreditamos que os brasileiros estão sensibilizados quanto ao tema. Por isso, entendemos que haverá boa adesão aos ensaios clínicos”, diz o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil.

“A dengue é uma doença endêmica no Brasil e em diversos países. A vacina brasileira produzida pelo Butantan, um centro estadual de excelência reconhecido internacionalmente, será certamente uma importante arma de prevenção para que o país possa delinear estratégias de imunização em massa, protegendo nossa população contra a doença e suas complicações, afirma o secretário de Estado da Saúde (SP), David Uip.

Histórico

Em 2008 o Instituto Butantan firmou parceria de colaboração com os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês), passando a desenvolver, no Brasil, uma vacina similar a uma das estudadas pelo NIH, composta pelos quatro tipos de vírus da dengue.

Um dos grandes avanços do Butantan no desenvolvimento da vacina foi a formulação liofilizada (em pó), que garante a estabilidade necessária para manter os vírus vivos em temperaturas não tão frias, permitindo seu armazenamento em sistemas de refrigeração comum, como geladeiras, além de aumentar o período de validade da vacina (um ano).

Ao todo, a vacina já foi testada em 900 pessoas: 700 na primeira fase de testes clínicos, realizada nos Estados Unidos pelo NIH, e 300 na segunda etapa, realizada na cidade de São Paulo pela Faculdade de Medicina da USP, parceira do Butantan. Os dados disponíveis até agora das duas primeiras fases indicam que a vacina é segura, que ela induz o organismo a produzir anticorpos de maneira equilibrada contra os quatro vírus da dengue e que ela é potencialmente eficaz.

O Instituto Butantan tem um fábrica de pequena escala para a vacina da dengue pronta e equipada para produzir 500 mil doses por ano, capacidade que pode ser aumentada para até 12 milhões de doses/ ano com algumas adaptações industriais. O Butantan também tem em projeto a construção de uma planta de larga escala que poderá fabricar 60 milhões de doses/ ano.

Ter a vacina desenvolvida e produzida por um produtor público nacional é uma vantagem competitiva para o Brasil, pois garante a disponibilidade do produto, permitindo a autossuficiência produtiva, além de garantir preços mais acessíveis.

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