Operação da Polícia Federal investiga governador mineiro por desvio de verba

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A instituição informou que as ações ocorrem sob sigilo por “determinações superiores”

Minas Gerais – A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira uma nova fase da Operação Acrônimo no Distrito Federal e em São Paulo. Um dos alvos da investigação é o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e sua mulher, Carolina. A polícia informou que as ações ocorrem sob sigilo e que, por “determinações superiores”, não poderá fazer qualquer comentário sobre elas nas próximas 24 horas.
A Operação Acrônimo começou em outubro de 2014, quando agentes federais apreenderam R$ 113 mil em um avião que chegava ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Na época, a PF informou que tinha como foco o combate a uma “organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos”.

Entre os presos estava Benedito de Oliveira Neto, conhecido como Bené e dono da Gráfica Brasil. Naquele ano, ele atuou na campanha do então candidato e atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que negou ser “objeto de investigação no processo”. O delegado Dennis Kali, então responsável pela operação, confirmou que o governador petista não era mesmo alvo da investigação.

Fonte: Agência Brasil

PF faz busca em endereços de Cunha e de ministros em nova fase da Lava Jato

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Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do PMDB.

Fábio Cleto, aliado de Cunha que ocupava uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal até a semana passada, também foi alvo de busca, em São Paulo. Ele é um dos principais operadores do presidente da Câmara.

Houve buscas também na na diretoria-geral da Câmara, órgão responsável por fechar contratos e ordenar despesas.

A ação da PF ainda atinge o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como interlocutor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos desvios da Petrobras, do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado no Supremo Tribunal Federal pela Lava Jato, de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, e em endereços ligados ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), em Pernambuco.

Com Cunha, ministros e parlamentares na mira, a operação da PF atingiu em cheio o PMDB. Embora não seja alvo direto de um mandado de busca, o presidente do Senado também é objeto desta operação. Um dos inquéritos investigados nesta fase é o dele.

A operação atinge pessoas com foro privilegiado ou ligadas a eles.

Em julho, depois de a Polícia Federal ter realizado ações de busca e apreensão na residência de três senadores investigados na Lava Jato, Cunha fez uma provocação ao dizer que a corporação pode ir à sua casa “a hora que quiser”.

Na ocasião, questionado sobre o que pensava da ação da PF e se temia que sua casa fosse alvo de uma das operações, Cunha respondeu: “Eu não sei o que eles querem comigo, mas a porta da minha casa está aberta. Vão a hora que quiser. Eu acordo às 6h. Que não cheguem antes das 6h para não me acordar”.

PROTEÇÃO DE PROVAS

Segundo a PF, as buscas ocorrem em endereços funcionais de investigados, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos com o objetivo de “evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados”.

Ainda segundo a PF, também foi autorizada apreensão de bens “que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa”.

Além de Brasília, mandados de busca e apreensão contra Cunha, que é alvo em dois inquéritos por suspeita de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras, são cumpridos em todos os endereços dele no Rio de Janeiro.

Celso Pansera é alvo de busca em Duque de Caxias (RJ), e Henrique Eduardo Alves, no Rio Grande do Norte.

CASAS CERCADAS

A residência de Cunha –ele mora na Península dos Ministros, onde fica a residência oficial da presidência da Câmara– amanheceu cercada por diversas viaturas policiais.

O movimento está sendo acompanhado pelo advogado Alexandre de Souza, filho do ex-procurador-geral da República. A ação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve aval do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

As casas dos congressistas em Brasília também estão cercadas.

Não há, ao menos por ora, prisões na etapa atual da operação, chamada Catilinárias.

O nome da operação é referência a uma série de discursos proferidos pelo cônsul romano Cícero por volta de 63 AC contra o senador Catilina, acusado de tentar derrubar a República.

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CUNHA

O presidente da Câmara é acusado de ser beneficiado de desvios da Petrobras. Segundo dois delatores, ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sondas e também de um negócio fechado pela Petrobras na África que teriam abastecido contas no exterior mantidas pelo peemedebista e familiares na Suíça.

Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal pelo suposto recebimento de propina ligada a desvios na Petrobras há cerca de quatro meses, mas o STF ainda não decidiu se acolhe ou não as denúncias.

Sem o acolhimento, Cunha não é réu, somente investigado.

Há algumas explicações para a demora no STF. A primeira e mais determinante é que no Supremo há uma tradição, prevista no Regimento Interno do tribunal, de que o ministro relator do inquérito abra prazo de 15 dias para manifestação do político antes de decidir sobre a denúncia.

Ao prazo concedido à resposta prévia somam-se iniciativas tomadas pela defesa do parlamentar no STF. Seus advogados solicitaram, por exemplo, que o tribunal concedesse um prazo em dobro para a manifestação prévia, de 15 para 30 dias.

Como Teori recusou a ampliação, teve que submeter o pedido ao plenário do STF, gerando mais demora. Em setembro, a maioria dos ministros contrariou o relator e decidiu pelo dobro do prazo.

A terceira explicação para a demora se deve à própria Procuradoria. Mais de dois meses após a denúncia, o órgão fez um aditamento, dizendo que Cunha também se beneficiara indevidamente de voos de táxi aéreo como pagamento de propina. Assim, a defesa conseguiu mais prazo para a defesa prévia, com prazo novamente dobrado.

A Procuradoria já manifestou preocupação sobre o andamento do inquérito. A respeito de um pedido da defesa de Cunha para ter acesso à íntegra de documentos usados como prova, o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, pediu a Teori que indefira pedidos “de natureza manifestamente protelatória”.

         Fonte: FOLHA

 

Países assinam acordo inédito para conter aquecimento global

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A COP21, conferência do clima da ONU em Paris, aprovou um acordo que obriga pela primeira vez todos os países signatários da convenção do clima (1992) a adotar medidas de combate à mudança climática. Antes, só os ricos estavam obrigados a fazê-lo.

O chamado Acordo de Paris estabelece como teto para o aquecimento global “bem menos” de 2°C, na direção de 1,5°C. Também indica que US$ 100 bilhões (R$ 378 bilhões) por ano é o piso da ajuda dos países ricos aos mais pobres até 2025 e determina balanço global das metas nacionais a cada cinco anos.Por outro lado, não transforma em obrigatório e verificável o cumprimento das promessas de cada país de cortar emissões de carbono.

O documento foi adotado por aclamação dos delegados de 195 países, que negociavam o seu teor desde 30 de novembro. A delegação da Nicarágua levantou objeções após a adoção, mas a aprovação já era irreversível.É o primeiro pacto sobre clima desde o Protocolo de Kyoto (1997) e o primeiro a ter um compromisso geral com a redução de emissões de gases do efeito estufa. O acordo valerá a partir de 2020.

Cientistas e ONGs celebraram o resultado em termos de ambições, mas apontam fraquezas que dificultam a descarbonização da economia mundial, ou seja, o fim da era dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural).“Temos um acordo equilibrado, ambicioso, durável, juridicamente obrigatório e justo, respeitando as diferenças de capacidade e responsabilidade”, declarou o chanceler da França, Laurent Fabius, que presidiu a COP21.

Em Washington, o presidente americano, Barack Obama, reconheceu que o acordo “não é perfeito”, mas afirmou ser “a melhor chance de salvar o único planeta que temos”.

Ban Ki Moon, secretário-geral da ONU, disse ser um “documento histórico”, que “estabelece um novo caminho”.

Cerca de 150 chefes de governo e Estado, entre eles a presidente Dilma Rousseff, estiveram na abertura da COP21, em 30 de novembro.“O acordo é legítimo e reflete todas as posições que o governo brasileiro defendeu”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chefia a delegação brasileira e atuou como facilitadora convocada por Fabius.

Em nota, a presidente Dilma classificou o texto como “justo e ambicioso”. “O acordo alcançado com a decisiva participação do Brasil guia-se pelos princípios da Convenção de Mudança do Clima e respeita a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.”

O Acordo de Paris será legalmente vinculante, ou seja, terá força de lei internacional como regulamentação da Convenção do Clima da ONU, adotada em 1992 no Rio, que já foi ratificada pelos países.

METAS VOLUNTÁRIAS

Para chegar a esse consenso, não há menção a obrigatoriedade de cumprimento das metas de cada país, as chamadas INDCs, que continuam voluntárias -essa era a condição imposta pelos EUA, por exemplo, cujo Congresso se recusa a ratificar qualquer tratado que crie obrigações legais sobre clima.

Fazer o balanço desses compromissos a cada cinco anos foi a saída encontrada. Não há regra prevista, porém, que force os países a melhorar suas promessas, mesmo se ficar evidente no balanço que a meta de 1,5ºC-2ºC não será alcançada. Foi uma exigência de países como China e Índia, refratários a aceitar verificação externa e comprometer sua soberania.

Para os líderes da COP21, o acordo será bem-sucedido porque, além de buscar o ambicioso objetivo de 1,5ºC, ainda que apenas de forma indicativa, obriga os países a seguirem um calendário de procedimentos, incluindo revisão do cenário cada cinco anos. Argumentam que isso daria ao mundo transparência sobre o desempenho de cada país no cumprimento das próprias metas.

Cientistas e ONGs dizem que, para não ultrapassar 1,5ºC, as emissões mundiais de gases do efeito estufa têm de alcançar um pico em 2020 e depois cair a zero até 2050.

É algo que a soma das atuais INDCs de cada país não permite atingir (o aquecimento ficaria entre 2,7ºC e 3,5ºC).

O acordo prevê que os sumidouros naturais de carbono (como florestas e oceanos) e formas tecnológicas de capturá-lo compensem as emissões humanas por queima de combustíveis fósseis.Pesquisadores consideram arriscado depender dessa captura, porque ela pode não ser economicamente viável.

Para especialistas, o texto é bem ambicioso em termos de alvos para o aumento tolerável de temperatura, mas não delineia caminhos claros para atingir esse patamar. Eles defendem, por exemplo, que as revisões das INDCs sejam feitas em intervalos menores que cinco anos.“A referência a 1,5ºC como uma meta de limitação de temperatura a ser perseguida é um avanço significativo na direção de um mundo com segurança climática e proteção dos mais pobres”, disse Carlos Rittl, do Observatório do Clima brasileiro.

Fonte: Folha de São Paulo/ MARCELO LEITE/LEANDRO COLON

Nova terapia genética faz células de câncer cometerem “suicídio”

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Uma nova terapia genética permitiu modificar células de câncer de próstata para que o corpo do paciente possa atacá-las e matá-las. A técnica descoberta por cientistas americanos induz o tumor a se autodestruir –daí o nome “terapia do gene suicida”.

A pesquisa identificou um aumento de 20% no índice de sobrevivência de pacientes com câncer de próstata após cinco anos de tratamento. Mas um especialista em câncer consultado pela reportagem disse que estudos adicionais são necessários para comprovar a eficácia do tratamento.

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais frequente entre homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. É também o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens –representa cerca de 10% do total de cânceres.

O estudo, conduzido por pesquisadores do Hospital Metodista de Houston, no Texas, parece mostrar que essa “terapia do gene suicida”, combinada com radioterapia, pode ser um tratamento promissor para o câncer de próstata no futuro.

A técnica envolve a modificação genética de células cancerosas, que passam a emitir um “sinal” ao sistema imunológico para atacá-las. Em geral, o corpo não reconhece células cancerosas como inimigas, porque elas se desenvolvem a partir de células saudáveis comuns.

Diferentemente de uma infecção, que motiva reação do corpo, o sistema imunológico não reage para matar células cancerosas. Usando um vírus para transportar a terapia genética até o tumor, o resultado é que as células se autodestroem, alertando o sistema imunológico do paciente para lançar um ataque em massa.

Em geral, corpo não reconhece tumor como inimigo porque ele se desenvolve a partir de célula saudável

Em geral, corpo não reconhece tumor como inimigo porque ele se desenvolve a partir de célula saudável

SOBREVIVÊNCIA

Em dois grupos de 62 pacientes, um recebeu a terapia genética duas vezes e o outro grupo –todos com uma forma agressiva de câncer de próstata– foi tratado três vezes.

Os dois grupos também receberam radioterapia. As taxas de sobrevivência após cinco anos foram de 97% e 94%, respectivamente. Embora o estudo não tenha empregado grupo de controle, os pesquisadores dizem que os resultados mostram um avanço de 5% a 20% em relação a estudos anteriores sobre tratamentos de câncer de próstata.

Biopsias realizadas dois anos após o estudo deram negativo em 83% e 79% dos pacientes dos dois grupos. Brian Butler, da equipe do Hospital Metodista de Houston, disse que a descoberta poderá mudar a forma como o câncer de próstata é tratado.

“Poderemos injetar o agente diretamente no tumor e deixar o corpo matar as células cancerosas. Uma vez que o sistema imunológico tenha conhecimento das células cancerosas, se elas voltarem, o corpo saberá como matá-las.”

‘NOVA GERAÇÃO’

Kevin Harrington, professor de imunoterapia oncológica no Instituto para Pesquisa do Câncer, em Londres, disse que os resultados são “muito interessantes”, mas citou a necessidade de mais estudos.

“Podemos precisar de um teste aleatório para mostrar se esse tratamento é melhor do que apenas a radioterapia. Os vírus usados nesse estudo não se reproduzem. A nova geração de terapias virais pode se replicar seletivamente em células cancerosas –algo que pode matar o câncer de forma direta –e também ajudar a espalhar o vírus para células cancerosas vizinhas”, afirmou.

Harrington disse ainda que seria “interessante” testar o tratamento com vírus que podem se reproduzir, para verificar se os resultados podem ser ainda mais efetivos.

DA BBC BRASIL

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