Justiça Federal rejeita denúncia e arquiva acusações contra Neymar

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A Justiça Federal decidiu rejeitar a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e livrou Neymar das acusações de sonegação fiscal e falsidade ideológica, crimes que preveem até cinco anos de prisão. Além do jogador, seu pai, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu, também eram alvos.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira pelo juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, oito dias depois de as acusações terem sido apresentadas. Ele acolheu o argumento da defesa, de que não poderia haver uma acusação baseada em um procedimento da Receita que ainda está em tramitação.

O MPF irá recorrer depois do carnaval, na próxima semana. O órgão entende que é possível o acolhimento da denúncia por parte dos crimes de falsidade ideológica – especialmente aqueles cometidos na venda do jogador para o Barcelona, que não teriam ligação com os supostos crimes de sonegação, que ainda são alvo de discussão no Fisco.

Fonte: G1 / Leonardo Lourenço, Marcelo Hazan e Martín Fernandez

Cientistas dizem que ‘é hora de cancelar Olimpíadas no Rio’ por surto do Zika

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Segundo especialistas norte-americanos, é irresponsável prosseguir com Jogos e jovens não vão querer vir ao Brasil

Estados Unidos – O alarme com o Zika vem causando cada vez mais preocupação com as Olimpíadas Rio 2016, em agosto, já que o Brasil é o país mais afetado pelo vírus. A revista “Forbes” publicou nesta quarta-feira um artigo que pede o cancelamento do evento por causa dos riscos do surto, além de fazer duras críticas a respeito da poluição na Baía de Guanabara. De acordo com o texto, é irresponsável prosseguir com os Jogos já que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a epidemia uma emergência mundial de saúde pública.

“Parece que é hora de cancelar os jogos Olímpicos 2016 no Rio de Janeiro. A razão é simples: mulheres não podem viajar para lá em segurança”, diz o texto dos pesquisadores Arthur Caplan e Lee Igel. “Enquanto as águas poluídas e problemas de segurança já dificultam as coisas para qualquer visitante lá, agora o Brasil está na linha de frente da epidemia do vírus Zika”, escreveram especialistas em esporte.

“Quem vai viajar para o Rio em meio a uma epidemia de Zika? Não mulheres jovens, que podem ficar grávidas e dar à luz a uma criança com deficiência”, alertam. Após a notícia de que uma pessoa nos Estados Unidos foi infectada com o vírus depois de ter relações sexuais com um turista que havia voltado da Venezuela, é dito também que nenhum “jovem sexualmente ativo vai querer vir ao Rio e correr o risco de transmitir a doença para uma parceira”.

O surto da doença chegou a ser comparado a um filme de ficção científica de Hollywood. De acordo com o artigo, os atletas que virão ao Rio estão “bolando esquemas” para se proteger melhor do mosquito e “estocando repelentes”. “Os atletas ainda querem ir ao Rio, mas é impossível que o Comitê Olímpico Internacional deva permitir isso”, critica a revista.

Após falar sobre ações coordenadas que o país deve fazer, é apontado que o país está “quebrando” antes mesmo de pagar pelas Olimpíadas. “Onde deveria estar a prioridade financeira no meio de uma epidemia? (…) O Brasil vai se afundar em dívidas tentando combater a epidemia enquanto paga pelos Jogos”, diz o texto.

“O Comitê precisa mudar os Jogos de lugar, adiá-los ou cancelá-los. Prevenção é o melhor jeito de encarar uma séria ameça à humanidade”, finaliza o artigo.

No Brasil

Nesta segunda-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, disse que não há a possibilidade de haver cancelamento das Olimpíadas do Rio devido à gravidade do problema.

A presidente Dilma Rousseff anunciou em pronunciamento em cadeia nacional de TV nesta quarta-feira que o governo federal fará “tudo, absolutamente tudo” para proteger as grávidas da ameaça do vírus. Ela reiterou que conversou com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre uma parceria para buscar uma vacina contra o Zika.

O Comitê Organizador Rio 2016 informou nesta terça que vendeu 2,75 milhões de ingressos para os Jogos, o que equivale a 74% da meta de arrecadação financeira estimada. Foram disponibilizadas 5,2 milhões de entradas para as competições entre 5 a 21 de agosto.

Fonte: O DIA

Bancos não abrem na segunda e terça-feira de Carnaval

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou o cronograma de funcionamento das agências e correspondentes bancários durante o feriado de carnaval.

Os bancos estarão fechados na segunda-feira (8) e na terça (9). Na quarta (10), a quarta-feira de cinzas, as agências irão abrir após as 12h.

A Fenabran afirma que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo.

Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Ainda de acordo com a federação, serviços como internet banking, atendimento telefônico, aplicativos de celular e caixas eletrônicos funcionarão normalmente.

MEC libera R$ 111,50 milhões para bolsas do Pronatec

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O governo federal vai liberar R$ 111.500.000 para bolsas do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) para o Sistema S. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).

Fazem parte do chamado Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).

Ainda não está definido o número de vagas que serão ofertadas.

Uma das vitrines do governo Dilma Rousseff (PT) na área da educação, o programa de capacitação e formação técnica deve ter suas verbas reduzidas em 2016. Segundo dados do orçamento de 2016, a expectativa é gastar somente R$ 1,6 bilhão no Pronatec  – uma redução de 65% em relação a 2015. No ano passado a cifra foi de R$ 4,7 bilhões, ante R$ 5,3 bilhões em 2014.

Fonte: UOL / MEC

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