Grupos simpatizantes e críticos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se xingam e ensaiam um princípio de confronto em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, onde o petista daria depoimento nesta quarta-feira (17).

Às 10h40, militantes da Frente Brasil Popular, favorável a Lula, ascenderam fogos de artifício e jogaram uma bomba perto de onde manifestantes anti-Lula estão situados.

Depois disso, ambos os grupos ameaçaram invadir o acesso ao fórum, que separa os manifestantes.

Pouco depois, uma manifestante da Central de Movimentos Populares foi socorrida por policiais. O motivo teria sido pedra lançada do lado dos movimentos antipetistas.

A Frente Brasil Popular se aglomerou na calçada à esquerda do fórum. “Fora coxinha” é um dos gritos que entoam recorrentemente.

À direita do prédio, em número menos expressivo, estão movimentos como o Nas Ruas e o Revoltados Online. Aos opositores, gritam “Vai trabalhar, vagabundo”.

Nesta terça, na chamada para o ato, o presidente da CUT, Vagner Freitas, divulgou em seu perfil no Facebook um poster com as frases “Lula eu respeito, Lula eu defendo”.

“Esperamos que seja o início de uma reação popular contra um linchamento sem precedência de uma das mais importantes lideranças mundiais dos últimos tempos”, disse Raimundo Bonfim, coordenador geral da CMP (Centra de Movimentos Populares) e membro da Frente Brasil Popular.

Com o cancelamento do depoimento, deputados petistas que iriam participar do ato em defesa do ex-presidente se reuniram com ele na sede do Instituto Lula.

LIMINAR

Uma decisão liminar do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) suspendeu nesta terça (16) os depoimentos de Lula e de sua mulher, Marisa Letícia, ao Ministério Público de São Paulo.

Os dois haviam sido intimados a depor sobre a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e sobre suspeitas de irregularidades na transferência do condomínio da cooperativa Bancoop para a OAS.

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, porém, acatou um requerimento do deputado petista Paulo Teixeira (SP), em que ele alega que o inquérito teria que ter entrado no sistema de distribuição do Ministério Público paulista. O deputado fala ainda em “flagrante perseguição política”.

Teixeira questionou a atuação do promotor Cassio Conserino, afirmando que ele não era o promotor natural para conduzir a investigação. O promotor já deu declaração dizendo ver indícios para denunciar Lula.

“É fundamental o respeito à Constituição pelos agentes públicos”, disse o deputado.

Teixeira contou com a orientação de pessoas do entorno do ex-presidente para entrar com o pedido de liminar. A ideia inicial era que Lula prestasse o depoimento, mas depois de muitos alertas de aliados, a questão passou a ser ponderada.

DISTRIBUIÇÃO

Segundo o deputado, o caso do tríplex está sendo apurado atualmente na 5ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo, sendo que é a 1ª Promotoria de Justiça a responsável pelos casos dessa área. Conserino seria da 2ª Promotoria.

Para Teixeira, se não fosse direcionado para a 1ª Promotoria, o caso deveria ter tido, ao menos, livre distribuição.

Araújo afirma que a representação criminal foi feita “de forma nominalmente direcionada ao requerido [Conserino] e a dois outros membros do Ministério Público, sem que se tenha notícia de qualquer distribuição ou mesmo decisão ministerial no sentido de que o requerido seria efetivamente o promotor de Justiça com atribuição na matéria”.

O conselheiro avaliou que é melhor paralisar o caso até mesmo para não colocar em risco as investigações.

“Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido [Conserino] designado para amanhã [quarta] sem que antes o plenário deste conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do promotor natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal”, disse o conselheiro em sua decisão.

O conselheiro alega ainda que as notícias que grupos favoráveis e contrários a Lula protestariam em frente ao Fórum da Barra Funda poderia “comprometer o regular funcionamento e a segurança” do local.

A decisão vale até que o plenário do CNMP avalie o caso.

JUSTIFICATIVA

Sobre o tríplex, Lula justifica que comprou uma cota da Bancoop que dava direito a uma unidade no condomínio, mas desistiu de comprar o imóvel. Há a suspeita de que o tríplex, que está em nome da OAS e foi reformado pela empreiteira, estaria reservado para a família do ex-presidente e seria uma forma de favorecê-lo.

A linha de defesa do ex-presidente sobre o triplex e o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, ainda está sendo traçada por sua equipe de advogados, por isso, qualquer pronunciamento precipitado é considerado arriscado. Aliados e envolvidos na defesa do petista estão tomando o máximo de cautela em relação a manifestações públicas sobre as suspeitas.